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Resultados para "1002208-03.2025.5.02.0221" – Página 69 de 72

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002208-51.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO TAVARES REP… Ver mais
Processo 1002208-53.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santo Alves Satiro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. -1- Comprovado que o nome do autor encontra-se negativado em relação ao contrato cuja exigibilidade está suspensa por força da… Ver mais
Processo 1002208-39.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1526191-78.2014.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 4.406: Diante da extinção do feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "c", do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1002208-85.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Belarmino Teles - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida que a parte autora alega desconhecer, cumulada com pedido indenizatório. A … Ver mais
Intimação
Processo 1002307-93.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - J.C. - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, cumulada com indenização por danos materiais proposta po… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-81.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - J.C. - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de páginas 104/106 e os documentos de páginas 107/155. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efei… Ver mais

B. A. N. x A. L. G. F.

ID: 295908151
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-23.2024.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - B.A.N. - A.L.G.F. - Vistos. Tendo em vista tratar-se de demanda em que as partes não demonstraram intenção de fazer qualquer tipo de transação em relação à guarda da criança, passo ao saneamento do feito. Cuida-se de ação de guarda… Ver mais
Intimação
Processo 1002208-67.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Douglas Rosa Rodrigues - Vistos. O pedido liminar merece acolhimento. Com efeito, a Lei n° 452/74, nos artigos 31 e 32, filia, obrigatoriamente, os policiais militares deste Estado à Ass… Ver mais

Processo nº 1002214-33.2025.8.26.0272

ID: 328443418
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002214-33.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Petição intermediária - J.C. - Vistos. Recebo os aditamentos à inicial de páginas 107/109 e 110/112 e os documentos de páginas 113/161. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais

Processo nº 1002208-82.2025.8.26.0318

ID: 309376937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-82.2025.8.26.0318 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S.G.C. - - R.V.C.B. - - R.P.C. e outros - Vistos, Em análise dos autos, verifico que o menor V.C.C encontra-se representado por seu genitor. Todavia, é certo que ele conta com 16 (dezesseis) anos completos… Ver mais
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