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Processo nº 1002233-82.2025.8.26.0581

ID: 333718288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002233-82.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB/SP 233.230)

Processo 1002233-82.2025.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R.C. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1041814-97.2022.8.11.0041

ID: 308845526

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1041814-97.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALISON ABREU VIEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1041814-97.2022.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual para cobrança de débito decorrente de pena de multa imposta em sentença pena… Ver mais

Processo nº 1002233-95.2025.8.26.0318

ID: 292806182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-95.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DE I. K. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB/SP 390.103)

Processo 1002233-95.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.M. - - I.S.I. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPE… Ver mais

Carlos Wanderley Prieto x Carlos Roberto Caldana e outros

ID: 312963970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-27.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS WANDERLEY PRIETO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO CALDANA FLORINDA GRANDO CALDANA MIRIAN CALDANA PRIETO

Intimação

Advogados:

PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB/SP 456.186) PEDRO CHAVES CORRÊA JUNIOR (OAB/SP 466.983) ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 271.104)

Processo 1002233-27.2023.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Carlos Wanderley Prieto - Mirian Caldana Prieto - - Carlos Roberto Caldana - - Florinda Grando Caldana e outros - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio e alienação judicial cumulada com cobran… Ver mais

Marcelo Ricardo Barbosa x Claro S.A.

ID: 313512770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB/SP 136.272) KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 301.128) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002233-75.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marcelo Ricardo Barbosa - Claro S.A. - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais proposta por Marcelo Ricardo Barbosa em face de Claro S.A.. Preliminarmente, rejeito a … Ver mais

Processo nº 1002233-65.2025.8.26.0619

ID: 325421715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-65.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DO N. G. M. H. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI (OAB/SP 335.088)

Processo 1002233-65.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.N.G. - - J.S.N.G. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ante a existência de prova pré-constituída arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos para o(s) alimentando(s), co… Ver mais

Processo nº 1002233-65.2025.8.26.0619

ID: 325421943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-65.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DO N. G. M. H. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI (OAB/SP 335.088)

Processo 1002233-65.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.N.G. - - J.S.N.G. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ante a existência de prova pré-constituída arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos para o(s) alimentando(s), co… Ver mais

Processo nº 1002233-72.2025.8.11.0008

ID: 327731475

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-72.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERONI DALLAZEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GOMES DALLAZEM (OAB/MT 234.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002233-72.2025.8.11.0008. AUTOR: ERONI DALLAZEM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, etc. Trata-se de demanda judicial, ajuizada… Ver mais

Processo nº 1002233-67.2024.4.01.3905

ID: 333230021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002233-67.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WESLAYNE VIEIRA GOMES (OAB/PA 13.887) JOSIANE KRAUS MATTEI (OAB/PA 10.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1002233-67.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO PEREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) AUT… Ver mais

V. V. Da C. x J. P. Da C.

ID: 310198276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002655-69.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. V. DA C.

Polo Passivo:

J. P. DA C.

Intimação

Advogados:

WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB/SP 145.310) TIAGO REIS FERREIRA (OAB/SP 329.125) MIRELA ANTUNES ZAMURY (OAB/SP 410.928)

Processo 0002655-69.2024.8.26.0400 (processo principal 1002233-48.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.V.C. - J.P.C. - 1. Conforme sentença proferida a fls.499/514 e v. acórdão de fls. 617/633, ambos do procedimento de Divórcio em apenso (1002233-48.2022.8.26.0400), cujas có… Ver mais

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