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Processo nº 1002769-16.2025.4.01.3300

ID: 331003546

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-16.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB/BA 44.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002769-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO -… Ver mais

Processo nº 1002769-13.2025.4.01.3301

ID: 337133862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-13.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLY CONCEICAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB/BA 43.195)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10027… Ver mais

Biatriz Marinho Da Silva x Buffet Aricanduva Prime Ltda

ID: 302549592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-03.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BIATRIZ MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

BUFFET ARICANDUVA PRIME LTDA

Intimação

Advogados:

GLADSON CASTELLI (OAB/SP 173.136) AKEMI EVELLYN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 506.302)

Processo 1005970-03.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Biatriz Marinho da Silva - Buffet Aricanduva Prime LTDA - Vistos. BIATRIZ MARINHO DA SILVA, qualificada nos autos, propôs ação indenizatória por dano material e moral em face de BUFFET ARICANDUVA PRIME LT… Ver mais

Jhonatas Aparecido De Jorge x Sr Negociações Financeiras

ID: 276863769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022169-03.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JHONATAS APARECIDO DE JORGE

Polo Passivo:

SR NEGOCIAçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

VICTOR FERREIRA LEITE (OAB/SP 490.979) JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

ADV: João Otavio Pereira (OAB 441585/SP), Victor Ferreira Leite (OAB 490979/SP) Processo 1022169-03.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhonatas Aparecido de Jorge - Reqdo: Sr Negociações Financeiras - Diante do exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARC… Ver mais

Processo nº 1002769-44.2021.4.01.3821

ID: 299556917

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-44.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB/MG 100.873) SIMONE LUZ ASSIS (OAB/MG 168.965)

RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1002769-90.2025.8.26.0291

ID: 297138313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-90.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERRO EXPRESSO CORTE E DOBRA DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB/SP 279.381)

Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002769-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais

Processo nº 1002769-77.2025.4.01.3506

ID: 305721943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-77.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DELMIRO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DE MELO REIS (OAB/DF 32.525)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002769-77.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DE MELO REIS - DF32525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Herculano Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315351417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-09.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERCULANO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CELCOIN PAGAMENTOS S.A. PICPAY INSTITUçãO DE PAGAMENTO S/A VIA PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB/MG 162.337) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB/SP 517.685) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) ANGELA SILVA DE SOUSA (OAB/SP 413.724)

Processo 1002769-09.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herculano Alves da Silva - Via Pagseguro Internet S/A - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos em saneador. Quanto à concessão da gr… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Antonio Marcato

ID: 322357186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002998-83.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARCATO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 424.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

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