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Processo nº 1002967-33.2019.4.01.3601

ID: 291618869
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1002967-33.2019.4.01.3601 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO : RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA e outros DESPACHO A advogad… Ver mais

Processo nº 4001043-76.2025.8.26.0405

ID: 303836429
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001043-76.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ROSELI MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIS ABRANCHES (OAB MG142074) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A autora alega que recebeu de uma funcionária da requerida uma oferta de portabilidade de emprésti… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael Fujihara Paludeto (OAB 354663/SP) Processo 1000639-76.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Presner Mombayard - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto e considerando o mais… Ver mais
Intimação
Processo 1015383-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elena Gonçalves da Rocha - Facta Financeira S.a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por Elena Gonçalves da Rocha em face de Facta Financeira S.A. Alega a parte autora, e… Ver mais
Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1002967-70.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: SUELEM VIEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MANOEL VIEIRA DE SOUZA Trata-se de ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por Suelen Vieira de Oliveira em relação … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002967-35.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A) : FERNANDO OREILLY CABRAL BARRIONUEVO (OAB SC030031) ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS … Ver mais
Processo 0000480-98.2025.8.26.0584 (processo principal 1002967-92.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para… Ver mais

Processo nº 1014704-76.2025.8.26.0405

ID: 326080537
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014704-76.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Maria Lucia de Fatima Ramos de Veiga - Vistos. Trata-se de Ação deUsucapiãoajuizada por Maria Lucia de Fatima Ramos de Veiga em face de Município de Osasco, na qual o(a)(s) autor(a)(es) alega(m), em síntese, que desde 2000 está na posse m… Ver mais

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
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