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Resultados para "1004067-27.2025.8.26.0224" – Página 69 de 69

Processo nº 1023079-27.2025.8.26.0224

ID: 310653374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023079-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Moraes Galdino - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defir… Ver mais

Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090

ID: 315671428
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090 AUTOR(A): EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória … Ver mais

Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090

ID: 315671431
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012524-23.2023.8.17.3090 AUTOR(A): EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO EDINAL DOMINGOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória … Ver mais
Processo 1004067-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Matos de Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Fernanda Matos de Lima propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo plei… Ver mais
Processo 1004067-95.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cacilda de Oliveira Rodrigues - Edilzete Cordeiro Brito e outro - Igor Sérgio Brito Mendes - - Edilzete Cordeiro Brito - Cacilda de Oliveira Rodrigues - Vistos. CACILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ingresso… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043260-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013957-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE RICARDO LEMOS REZEK e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043260-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013957-25.1999.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE RICARDO LEMOS REZEK e outros REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 0005049-17.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Agibank S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC, pois desnecessária … Ver mais
Processo 1004067-38.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Cabral Carrion - - Renata Palma Carrion - Rni Incorporadora Imobiliria 458 Ltda. - Vistos. Trata-se de ação em que se pede a condenação da Ré ao pagamento de taxa de fruição e danos morais por a… Ver mais