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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-07.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. P. D. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-07.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. P. D. … Ver mais

Processo nº 0001532-68.2025.8.26.0281

ID: 323367347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001532-68.2025.8.26.0281 (processo principal 1004067-55.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001057-98.2023.8.26.0082 (processo principal 1004067-07.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Lucio Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sérgio Lúcio Braga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-62.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAZ… Ver mais
Processo 1020460-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Matheus Nicolas Luz Teixeira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos par… Ver mais
Processo 1020751-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacira de Jesus Gaspar - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Processo 0006616-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1005998-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Roberto Mateus - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Valor do débito: R$ 3.412,51 (três mil quatrocentos e doze rea… Ver mais

Processo nº 1023855-57.2025.8.26.0602

ID: 315082479
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023855-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária… Ver mais
Intimação
Processo 0006810-57.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ma… Ver mais