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Processo nº 1134340-83.2022.8.26.0100

ID: 281327269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1134340-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MAYUMI SHIGUEMORI OLIVEIRA GERSON SHIGUEMORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ

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ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS

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GERSON SHIGUEMORI

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AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO

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ADV: Gerson Shiguemori (OAB 108498/SP), Roberto Salvador Dominguez Barros (OAB 128593/SP), Thais Cavalchi Ribeiro Schwartz (OAB 252689/SP), Augusto Jose Moredo Marasco (OAB 368458/SP) Processo 113434…

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Juarez Lima De Moraes x Hilda Cristina Gobitti e outros

ID: 323188762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1115813-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ LIMA DE MORAES

Polo Passivo:

HILDA CRISTINA GOBITTI JOSé MARCELINO DE AQUINO

Intimação

Advogados:

RODNEY DE PAIVA

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JOAO PAULO ALBUQUERQUE

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ADILSON NUNES DE LIRA

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Processo 1115813-83.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Juarez Lima de Moraes - Hilda Cristina Gobitti - - José Marcelino de Aquino e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Soluciones Facilitadora De Pagamento Internacional Ltda

ID: 296610056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105822-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SOLUCIONES FACILITADORA DE PAGAMENTO INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1105822-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Soluciones Facilitadora de Pagamento Internacional Ltda - Vistos. No prazo de 15… Processo 1105822-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Soluciones Facilitadora de Pagamento Internacional Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Célia Arima x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 295159516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003491-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA ARIMA

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA DISCOVERY CRIPTO LTDA. FáTIMA ENéSIA FERREIRA DE OLIVEIRA GR BANK S/A GR DISCOVERY PARTICIPACOES S/A ISIS DE OLIVEIRA BARBOSA JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIOR LUCAS RAMOS DE JESUS LUELLY RAMOS DE JESUS DULTRA MATEUS DAVI PINTO LUCIO ONG GR TOGETHER RED SERVICOS DIGITAIS LTDA TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERNESTO DONIZETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVE LIMA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003491-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1137056-83.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Arima - ONG … Processo 0003491-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1137056-83.2022.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Arima - ONG GR Together - - Lucas Ramos de Jesus - - Fátima Enésia Ferreira de Oliveira - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Red Servicos Digitais Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Discovery Cripto Ltda. - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. - - Gr Discovery Participacoes S/A - - Gr Bank S/A - - Canis Majoris Ltda - O cálculo de fls.136/137 continua incorreto. Para apuração do valor devido, deverá a credora simplesmente somar os valores que transferiu às rés e subtrair os resgates efetuados. Devem ser excluídos do cálculo apresentado, portanto, os valores descritos como "rentabilidade", "taxa operacional" e "imposto retido". Em nova oportunidade, retifique a credora seus cálculos no prazo de dez dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), ERNESTO DONIZETE DA SILVA (OAB 462527/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), DAVE LIMA PRADA (OAB 174235/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)

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Processo nº 1039474-83.2022.8.26.0100

ID: 293611104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039474-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO CASAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CUSTODIO

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TALIRA DALCIN FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

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Processo 1039474-83.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Aurélio Casas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Conforme consta do inventário de Paulo Ribeiro Noronha e Ann… Processo 1039474-83.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Aurélio Casas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Conforme consta do inventário de Paulo Ribeiro Noronha e Anna de Moraes Prado Noronha, são herdeiros do titular dominial do imóvel usucapiendo Edy Prado Noronha Gruber, Hygino Prado Noronha e Diva Prado Noronha, e Geiser Prado Noronha - CPF 003.914.098-91 (fl. 389). "Com relação ao proprietário e seu cônjuge, constantes no registro de imóveis, é indispensável, na ação de usucapião, a citação deles (e demais compossuídores e condôminos) como litisconsortes necessários, sob pena de a sentença ser absolutamente ineficaz, inutiliter data, tratando-se de nulidade insanável." (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017.) Assim, ainda que os herdeiros do titular dominial tenham permanecido inertes, porque o imóvel teria sido alienado e inadimplidas as prestações há muitos anos, nem por isso a citação se faz desnecessária, como cogita a parte autora. Fls. 402: para evitar futura arguição de nulidade e observando-se o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, proceda-se a pesquisa de endereço dos titulares de domínio, através do sistema PETRUS dos sucessores Edy Prado Noronha Gruber, Hygino Prado Noronha e Diva Prado Noronha, Geiser Prado Noronha - CPF 003.914.098-91. Os CPFs deverão ser previamente consultados via INFOJUD. Caso seja encontrado endereço ainda não diligenciado, expeça-se carta de citação. 2. Em relação à citação dos outros indicados, por se tratar de confrontantes, cuja tentativa de localização no endereço correspondente foi negativa ou recebida por terceiro, será devidamente suprida, quando da expedição do edital e encerramento do ciclo citatório. Intimem-se. - ADV: TATIANE CRISTINA CUSTODIO (OAB 383392/SP), LUCIMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 457588/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), TALIRA DALCIN FEITOSA (OAB 321202/SP)

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Ronaldo Tovani E Advogados Associados x Associação Dos Cabos E Soldados Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo - Acspmesp

ID: 311446897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1101457-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO TOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO - ACSPMESP

Intimação

Advogados:

RONALDO TOVANI

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RICARDO MORAES DA COSTA

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Processo 1101457-83.2022.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - Vistos. A ma… Processo 1101457-83.2022.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - Vistos. A matéria objeto dos embargos de fls. 306/319 foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. Por outro lado, retifico, de ofício, erro material, aclarando o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à ação monitória e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória proposta por RONALDO TOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACSPMESP. Intime-se. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)

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Five Empreendimentos E Participações Ltda. x Antonio Celso Ricciardi e outros

ID: 291284014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1102718-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO CELSO RICCIARDI ANTONIO FLAVIO RICCIARDI ANTONIO SERGIO RICCIARDI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA NUNES RICCIARDI

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ANA CAROLINA NUNES RICCIARDI

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ANTONIO SERGIO RICCIARDI

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NATHALY GUEDES TORRES RICCIARDI

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RENATA RIBEIRO GALAN

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VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102718-83.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Five Empreendimentos E Participações Ltda. x Antonio Celso Ricciardi e outros

ID: 291304518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1102718-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO CELSO RICCIARDI ANTONIO FLAVIO RICCIARDI ANTONIO SERGIO RICCIARDI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA NUNES RICCIARDI

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ANA CAROLINA NUNES RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALY GUEDES TORRES RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA RIBEIRO GALAN

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VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102718-83.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sebastiao Galdino De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 281097943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098935-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GALDINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1098935-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Galdino de Oliveira - Reqd…

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A 2 F Indústria Farmacêutica Ltda x Casmar Marketplace Limitada

ID: 277835459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1068768-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A 2 F INDúSTRIA FARMACêUTICA LTDA

Polo Passivo:

CASMAR MARKETPLACE LIMITADA

Intimação

Advogados:

TÁSSILA MARINA ALTAVISTA YAMADA RIBEIRO

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JULIA LUIZA BRANDAO

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ADV: Tássila Marina Altavista Yamada Ribeiro (OAB 355764/SP), Julia Luiza Brandao (OAB 405417/SP) Processo 1068768-83.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A 2 F Indústria Farma… ADV: Tássila Marina Altavista Yamada Ribeiro (OAB 355764/SP), Julia Luiza Brandao (OAB 405417/SP) Processo 1068768-83.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A 2 F Indústria Farmacêutica Ltda - Exectdo: Casmar Marketplace Limitada - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Casmar Marketplace Limitada, até o limite do débito R$ 83.035,86, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.

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