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Resultados para "1004089-06.2024.8.26.0003" – Página 69 de 72

Processo 1031637-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoela Batista da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROP… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Alicja Prates Zylberberg (OAB 512299/SP) Processo 0013428-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita Rocha - Reqdo: Banco Cetelem/BNP Paribas Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de … Ver mais

I. U. S. A. x N. S. A.

ID: 327017452
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020191-06.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - N. e outros - Vistos. Parcela dos imóveis indicados à penhora são objetos de alienação fiduciária e, assim, por não integrar o patrimônio da devedora, não podem ser objeto de penhora, o que imped… Ver mais

I. U. S. A. x N. S. A.

ID: 327018793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020191-06.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - N. e outros - Vistos. Parcela dos imóveis indicados à penhora são objetos de alienação fiduciária e, assim, por não integrar o patrimônio da devedora, não podem ser objeto de penhora, o que imped… Ver mais
Processo 0010227-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vida & Beleza Comércio e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato de prestação de se… Ver mais
Processo 1033480-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Hatiro Sato - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir… Ver mais

Processo nº 1004089-88.2025.8.26.0223

ID: 303901673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.F.J. - J.J.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004089-15.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] AUTOR: FABIO JUNIOR PEREIRA DA CUNHA… Ver mais
Intimação
Processo 1004089-29.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Danilo José Demo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, cons… Ver mais

Processo nº 1004089-72.2025.8.26.0196

ID: 294363223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004089-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jacinta da Costa Oliveira de Sousa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JACINTA DA COSTA OLIVEIRA DE SOUSA contra BANCO PAN S/A. Alega, em síntese, ter firmado co… Ver mais
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