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Resultados para "1004090-12.2025.8.26.0405" – Página 69 de 78

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004090-54.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANE… Ver mais
Processo 1004090-51.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Gonçalves Alegres Costa - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1019028-12.2025.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Juliarth Eshop Comercio de Equipamentos de Telefonia e Informatica Ltda - Vistos, Juliarth Eshop Comércio de equipamentos de telefonia e informática ltda ingressou com tutela antecipada em caráter antecedente contra Merc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-47.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apda: Viviane Cardoso da Silva - Apdo/Apte: Municipio de Indaiatuba… Ver mais
Intimação
Processo 1015536-12.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S. - - A.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3-Trata-se de Ação Execução de Aliment… Ver mais

Processo nº 1019901-12.2025.8.26.0405

ID: 327195520
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019901-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Cardoso dos Santos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando o… Ver mais

Processo nº 1020386-12.2025.8.26.0405

ID: 330413963
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020386-12.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ms Granada Incorporação Spe Ltda - Vistos. 1 - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no contrato social, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágr… Ver mais

Processo nº 1021065-12.2025.8.26.0405

ID: 335262332
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021065-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucas Amaral Cruz - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da … Ver mais

Processo nº 1017282-12.2025.8.26.0405

ID: 302213515
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017282-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.S.A.P. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que a(s) guia(s) DARE juntada(s) aos autos consta(m) como paga(s) e inutilizada(s), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 881… Ver mais

Processo nº 1017961-12.2025.8.26.0405

ID: 308100920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017961-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Simone Martins de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) req… Ver mais
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