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Processo nº 1004767-31.2023.4.06.9999

ID: 317928483

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-31.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB/MG 171.246)

Apelação Cível Nº 1004767-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DORIVAL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE D… Ver mais

Processo nº 1028241-03.2025.8.26.0224

ID: 302459628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028241-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PERSICO PIZZAMIGLIO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 489.791)

Processo 1028241-03.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Persico Pizzamiglio S.a. - Trata-se deembargos à execução. A parte embargante pugna pela concessão de efeito suspensivo. Passo a decidir. A hipótese é de indeferimento do pedido. Inviável a concessão de efeito suspensi… Ver mais

Processo nº 1015437-03.2025.8.26.0224

ID: 307076618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015437-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIRD SHOP COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

Processo 1015437-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bird Shop Comercio Ltda - Vistos. BIRD SHOP COMERCIO LTDA ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega que está sujeito à cobrança da Taxa de Fiscalização, Instalação, Localização e Funciona… Ver mais

Processo nº 0014785-03.2025.8.26.0224

ID: 325084138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014785-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FABIANO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB/SP 150.317) CHRISTOVAM PASQUAL (OAB/SP 335.924)

Processo 0014785-03.2025.8.26.0224 (processo principal 1028860-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Raimundo Fabiano Filho - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o art… Ver mais

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ANDRADE PEREIRA BASDON (OAB/SP 309.940)

Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais

Processo nº 1025705-54.2024.8.11.0003

ID: 299554072

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025705-54.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE MARTINS COUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT ()

PROCESSO Nº 1025705-54.2024.8.11.0003 VISTO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por DAIANE MARTINS COUVEIA e VINÍCIUS ESTEVES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, em decorrência do falecimento de seu filho recém-nascido, ocorrid… Ver mais

Processo nº 1024070-03.2025.8.26.0224

ID: 310034116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024070-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1024070-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Fatima de Souza Pereira - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tj… Ver mais

Processo nº 1025331-03.2025.8.26.0224

ID: 293631775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025331-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BELLONE TEREZA VENANCIO BELLONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB/SP 314.509)

Processo 1025331-03.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antonio Bellone - - Tereza Venancio Bellone - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no p… Ver mais

Processo nº 1024943-03.2025.8.26.0224

ID: 310736462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024943-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX BARUERI LTDA CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX GRAJAU LTDA CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX GUARULHOS I LTDA CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX ITAPEVI LTDA CLINICA ODONTOLOGICA PLLRX SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIALLE GOMES CARVALHO (OAB/RJ 218.419) JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 525.115)

Processo 1024943-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clinica Odontologica Pllrx Guarulhos I Ltda - - Clinica Odontologica Pllrx Grajau Ltda - - Clinica Odontologica Pllrx Sao Bernardo do Campo Ltda - - Clinica Odontologica Pllrx Barueri Ltda - - Clinica Odontologica Pllrx… Ver mais

Processo nº 1024458-03.2025.8.26.0224

ID: 316524724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024458-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COND. EDIF. SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE (OAB/SP 287.159)

Processo 1024458-03.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond. Edif. Silva Ferreira - 1. Recebo como emenda à inicial as fls. 53/56. Anotado. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários adv… Ver mais

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