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Processo nº 1029038-06.2025.8.26.0506

ID: 308075093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029038-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029038-06.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. O processo correrá em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Compr…

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Processo nº 0011605-06.2025.8.26.0506

ID: 313025604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011605-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA DE SOUZA GIMENES SIHAP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COMPANHIAS DE HABITAçãO POPULAR DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FREITAS GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011605-06.2025.8.26.0506 (processo principal 1011430-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sihap - Sindicato dos Empregados Em Companhias de Habitaçã…

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Processo nº 1024285-06.2025.8.26.0506

ID: 281310511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024285-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELDI SUPERMERCADO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Benedito Pereira da Silva Júnior (OAB 231870/SP) Processo 1024285-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eldi Supermercado Eireli - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada …

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Fabio Luiz Bianco Garcia x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 317144854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011023-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ BIANCO GARCIA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MANOEL GUARITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011023-06.2025.8.26.0506 (processo principal 1050453-16.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Luiz Bianco Garcia - AYMORE CREDITO FINANCIA…

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Processo nº 1022927-06.2025.8.26.0506

ID: 277430487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022927-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARMêNIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP) Processo 1022927-06.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Armênio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1- Cite-se a…

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Projeto Imobilário E 19 Ltda x Suzana Benevides De Lima

ID: 305563471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-97.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILáRIO E 19 LTDA

Polo Passivo:

SUZANA BENEVIDES DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-97.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobilário e 19 Ltda - Suzana Benevides de Lima - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) ta…

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Processo nº 1005467-55.2025.8.26.0037

ID: 301668128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005467-55.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-55.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Presentes os requisitos legais, defi…

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Carla De Vicenze x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 308447460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-41.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE VICENZE

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR FAVA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA VILCHES POLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-41.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005467-63.2025.8.26.0099

ID: 296005955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-63.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAMIRES OKUMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FRANCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-63.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Thamires Okuma Souza - Vistos. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa… Processo 1005467-63.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Thamires Okuma Souza - Vistos. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa não supera 60 (sessenta) salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das exceções trazidas pela Lei 12.153/2009, há de ser observada a competência absoluta prevista no art. 2º, § 4º da referida Lei, conforme reconhecido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Incidente de Assunção de Competência - IAC n.º 10: "Fixam-se as seguintes teses vinculantes no presente IAC (...) Tese B) São absolutas as competências: (...) iii) do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos foros em que tenha sido instalado, para as causas da sua alçada e matéria (art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/2009)" Pouco importa, neste contexto, a eventual existência de litisconsórcio passivo integrado pelo ente público e particular. Ressalvada a existência de respeitáveis pronunciamentos divergentes, a recente jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça tem reconhecido a competência do Juizado Especial nestas hipóteses: Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais em face de pessoa jurídica de direito privado e da Fazenda Pública Estadual. Litisconsórcio passivo que não afasta a competência absoluta do Juizado Especial Estadual. Enunciado 01 do IV FOJESP. Artigos 8º, inciso II, do Provimento CSM nº 2.203/14 e 5º, inciso II, da lei nº 12.153/09. Competência do Juízo suscitado, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista. Conflito procedente. (TJ/SP - Câmara Especial - Conflito de Competência n.º 0031421-52.2016.8.26.0000 - Rel. Lídia Conceição - j. 29.08.2016) Ante o exposto, declino da competência ao Juizado Especial Cível desta Comarca de Bragança Paulista/SP, determinando que os autos sejam remetidos àquele MM. Juízo, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 141843/SP)

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Caroline Rayane Lucas x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319773509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RAYANE LUCAS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCUS DIAS DONATO MOREIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Rayane Lucas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, com fundament…

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