Tudo

Resultados para "1006067-39.2025.8.26.0405" – Página 69 de 72

Processo nº 1006067-65.2017.8.11.0040

ID: 261493480
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006067-65.2017.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT APELADO: LUSELENA NEPOMUCENA LOPES Vistos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1006067-04.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA MENDES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A c… Ver mais

Processo nº 4001815-39.2025.8.26.0405

ID: 317433389
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001815-39.2025.8.26.0405/SP AUTOR : PEDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA (OAB SP482117) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito c/c com pedido de danos morais, materiais e tute… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1006067-41.2024.8.11.0001 REQUERENTE: F K W G COLEGIO LTDA - ME REQUERIDO: MARIA LUCIA FRANCO DE ALMEIDA Vistos. O Juizado Especial constitui um sistema próprio, com regras e princípios igualmente próprios.… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais

F. L. C. Da S. J. x A. I. De P. L.

ID: 279949195
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP), Diego de Moura Silvestrini (OAB 460286/SP) Processo 0007064-39.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. L. C. da S. J. - Exectdo: A. I. de P. L. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182775
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182776
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028540-66.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028540-66.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta