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Resultados para "1010069-13.2025.8.26.0224" – Página 69 de 71

Processo 1001103-60.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I em face do FUNDO DE ARRENDAMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010069-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais

Marcelo Fernandes Francisco x Orivaldo Ribeiro

ID: 291452081
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
Processo 1005607-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geldi Batista dos Santos Junior - Google Brasil Internet Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Geldi Batista dos Santos Junior, contra a decisão de fls. 49/50, a qual alega… Ver mais

Processo nº 1026850-13.2025.8.26.0224

ID: 293740087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026850-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.B.S. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1030439-13.2025.8.26.0224

ID: 312519954
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030439-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Juscelene Firmina de Séles Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Adequar o valor da causa ao proveito econômico que resultará do provimento judicial plei… Ver mais
Intimação
Processo 1024716-13.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bernadete Vitorino de Mendonça - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a autora a exclusão das parcelas não incorpor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010069-72.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA LAURA DA S… Ver mais
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