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Resultados para "1011570-02.2025.8.26.0224" – Página 69 de 70

Processo 0014798-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1003638-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Incao - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Mmturismo e Viagens S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juiza… Ver mais
Processo 0014701-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1006255-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Rodrigo de Almeida Souza - - Monica Daniela Salles Mendes Souza - Mm Turismo e Viagens S.a (Max Milhas) - Ficam as partes intimadas … Ver mais
Intimação
Processo 1018554-02.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.T. - - O.P.T. - - G.S.T. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação revisional de alimentos e de modificação do regime de visitas com pedido de tute… Ver mais
ADV: Júlio César de Souza (OAB 314509/SP) Processo 1023307-02.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Afonso Antonio Camizotti e Outros, Conceição Aparecida Camizotti - 1. Considerando que a locação foi garantida por caução, e não por fiança, determino a exclusão de Denise Heidr… Ver mais
Processo 1024277-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cibele Santos Cassimano de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é servidora pública do quadro do magistério d… Ver mais
Intimação
Processo 1011667-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Celso Murilo Rodrigues da Silva - - Camila Lopes Rodrigues - Cumpra-se o acórdão que deferiu a justiça gratuita. Anote-se. 1. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por CELSO MURILO RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 1025635-02.2025.8.26.0224

ID: 333952879
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025635-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Alexandre Merce - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA movida em face de CLARO. … Ver mais
Intimação
Processo 1026605-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Georgiana da Silva Ferreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a autora a exclusão da Gratificação de Dedicação… Ver mais

Processo nº 1032619-02.2025.8.26.0224

ID: 325176823
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032619-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lourival de Lima Sonoda - Em quinze dias, emenda a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar seu comprovante de endereço atual (2025). A assinatura na procuração foi in… Ver mais
Intimação
Processo 1031552-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Bastos Nunes - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar comprovante de residência no Município de Guarulhos, o … Ver mais
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