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Processo nº 1036135-86.2024.4.01.0000

ID: 323653566

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036135-86.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIANA MARQUES DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036135-86.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000449-17.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036135-86.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000449-17.2022.4.01.3908 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL POLO PASSIVO:DAMIANA MARQUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DAMIANA MARQUES DA COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1076002-29.2023.8.26.0053

ID: 303454210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1076002-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZAQUIEL BATISTA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 1076002-29.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Izaquiel Batista Bezerra - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro…

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Processo nº 1076002-29.2023.8.26.0053

ID: 303454219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1076002-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZAQUIEL BATISTA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076002-29.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Izaquiel Batista Bezerra - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro…

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Processo nº 0010651-29.2023.8.26.0053

ID: 293603923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010651-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DE OLIVEIRA DA SILVA BUENO IVONETE CAMPI NUNES DE OLIVEIRA JUSSELINA MUNIZ CHAVES MARIA ELISA JUSTI MESSAS MARLENE RODRIGUES LOPRETO MANZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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Processo 0010651-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0001590-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Elisa Justi Mess…

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Processo nº 0004443-29.2023.8.26.0053

ID: 312981823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004443-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PASCOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA

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Processo 0004443-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0029563-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Maria Pascoal - Vistos. Fls. 5450 e 5483/5489: Cumpra-…

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Processo nº 1037008-29.2023.8.26.0053

ID: 319860836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037008-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENA JENSEN ELINE PIRES SANTANA ROSEIRA ERIK DA SILVA LIMA GLAUCIENE RIBEIRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO THOMAZINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037008-29.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elena Jensen - - Eline Pires Santana Roseira - - Erik da Silva Lima - - Glauciene…

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Processo nº 0017768-03.2025.8.26.0053

ID: 319794349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017768-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA FEITOSA DE AMORIM CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS

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Processo 0017768-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1086963-29.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Elenilda Feitosa de Amorim Corrêa - Vistos. Anote-se a conc…

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Ana Maria Pascoal x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333542070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004443-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PASCOAL

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004443-29.2023.8.26.0053 (processo principal 0029563-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Maria Pascoal e outros - Fazenda Pública do Estado de …

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Processo nº 0017768-03.2025.8.26.0053

ID: 335012231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017768-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA FEITOSA DE AMORIM CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017768-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1086963-29.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Elenilda Feitosa de Amorim Corrêa - Vistos. Anote-se a conc…

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Processo nº 0039751-29.2023.8.26.0053

ID: 302244380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039751-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DI MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA PALHARES BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0039751-29.2023.8.26.0053 (processo principal 1020394-51.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - OI MÓVEL S/A - Vistos. Fls. 837/842: Trata-se de renovação da I…

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