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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 69 de 136

Processo 1048836-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova de Títulos - N.C.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: 1. justificar o valor dado à causa, adequando-… Ver mais
Processo 0010160-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1015042-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Alves Freire - - Fabiano Alves Freire - VISTOS. Fls. 1/4: Antes de proceder à execução da obrigação de pagar, imprescindível o devido cumprimento da ob… Ver mais
Processo 0010160-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1015042-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Alves Freire - - Fabiano Alves Freire - VISTOS. Fls. 1/4: Antes de proceder à execução da obrigação de pagar, imprescindível o devido cumprimento da ob… Ver mais
Processo 1046411-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elio Rodrigues Dias - - Carlito dos Santos - Vistos. Considerando os rendimentos auferidos, indefiro o pedido de justiça gratuita. No prazo de emenda, providenciem os autores o recolhimento das custas iniciais… Ver mais
Processo 1018669-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Alencar dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora busca o reconhecimento do direito de manter uma jornada de trabalho especial (JEIF), mesmo estand… Ver mais
Processo 1018669-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Alencar dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora busca o reconhecimento do direito de manter uma jornada de trabalho especial (JEIF), mesmo estand… Ver mais
Processo 1018669-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Alencar dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora busca o reconhecimento do direito de manter uma jornada de trabalho especial (JEIF), mesmo estand… Ver mais
Processo 1042434-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcus Gonçalves Vesco - - Alvaro Bruno Vesco - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE U… Ver mais
Processo 0014719-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1071263-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Agatta Emanuelly Alves Bonfim dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Esclareça a patrona da parte autora seu pedido de intimação do Clube da… Ver mais
Intimação
Processo 1058051-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio Nelson Ribeiro da Silva - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. … Ver mais
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