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Processo nº 1044384-54.2025.8.26.0002

ID: 294502070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044384-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZILMAR DALMAZIO DIAS BRAVIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044384-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilmar Dalmazio Dias Bravim - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio … Processo 1044384-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilmar Dalmazio Dias Bravim - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Jaguaré/ES, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP)

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Processo nº 1026633-54.2025.8.26.0002

ID: 313105910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026633-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. F. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026633-54.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.R.D. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-s 2- Intime-se o …

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Processo nº 1050689-54.2025.8.26.0002

ID: 314294614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050689-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FJPN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050689-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fjpn Servicos de Informatica Ltda - Vistos. 1. A autora pretende que a ré seja desde logo compelida a abster-se de …

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Processo nº 1050980-54.2025.8.26.0002

ID: 315547323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050980-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUHATI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050980-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Jose dos Santos - Vistos. Conforme dispõe o artigo 37, inciso I, alíneas a e b, do Código Judiciário do Est…

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Geraldo José Da Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 280799565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSé DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IDALMY GUSMÃO SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Idalmy Gusmão Sales Neto (OAB 262818/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 45892/DF) Processo 1006748-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cív…

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Geraldo José Da Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278551651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006748-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSé DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IDALMY GUSMÃO SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Idalmy Gusmão Sales Neto (OAB 262818/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 45892/DF) Processo 1006748-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cív…

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A. M. G. Dos S. x C. A. S. G.

ID: 277875865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005681-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. G. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. S. G.

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Fernandes Ramos (OAB 214095/SP), Paulo Lourenco Sobrinho (OAB 42942/SP) Processo 1005681-54.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. G. dos S. - Reqdo: C. A.…

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A. M. G. Dos S. x C. A. S. G.

ID: 277888727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005681-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. G. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. S. G.

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Fernandes Ramos (OAB 214095/SP), Paulo Lourenco Sobrinho (OAB 42942/SP) Processo 1005681-54.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. G. dos S. - Reqdo: C. A.…

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Processo nº 1030028-54.2025.8.26.0002

ID: 277898274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1030028-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. F. A. S. P. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN PORPINO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO TERUO MURAHARA

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ADV: Eugenio Teruo Murahara (OAB 314799/SP), Yasmin Porpino França (OAB 498651/SP) Processo 1030028-54.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. P. , A. C. dos S. F. , M. C. dos S. - Vistos…

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Processo nº 1053502-54.2025.8.26.0002

ID: 324439535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1053502-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CATERPILLAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS DIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1053502-54.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar de Busca e Apreensão do …

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