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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 69 de 124

Processo 1028410-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Guerrero Peixoto de Lima - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauraç… Ver mais
Processo 1028410-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Guerrero Peixoto de Lima - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauraç… Ver mais
Processo 1098056-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Malaquias dos Santos - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de … Ver mais
Processo 1051205-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Jair de Souza - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da dec… Ver mais
Processo 1083700-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Talita Darcie Buossi - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, … Ver mais
Processo 1000377-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Simone de Andrade Januario - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.… Ver mais
Intimação
Processo 0036585-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1017677-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Processo Disciplinar / Sindicância - P.N.M.A. - - R.M.L.M. - Vistos. Considerando que houve o protocolo do ofício requisitório, à Serventia para dar andamento, se a documentação e o cadas… Ver mais
Processo 0014954-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1061973-76.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Manoel de Jesus da Conceição Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo… Ver mais
ADV: Zenaide Ferreira de Lima Possar (OAB 74901/SP), Maria Aparecida Ferreira Lovato (OAB 88829/SP) Processo 0022908-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Orlando de Moura Silva - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao I… Ver mais
Processo 1046743-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jildai Maria de Oliveira Santos - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 331, visto que lançada em evidente equívoco. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme a… Ver mais
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