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Processo nº 1047604-60.2025.8.26.0002

ID: 310462021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047604-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ANDRADE TANIGUSHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES ROSAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1047604-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Andrade Tanigushi - Vistos. Trata-se a presente de ação declaratória de violação a direitos autorais …

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Processo nº 1040329-60.2025.8.26.0002

ID: 311169444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1040329-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040329-60.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 55/56 como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando que as petições estão subscri…

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Processo nº 1043918-60.2025.8.26.0002

ID: 294009881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043918-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. V. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043918-60.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R.N. - Vistos. Pretende o exequente a cumulação de pedidos de cumprimento de sentença pelos ritos de expropri… Processo 1043918-60.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R.N. - Vistos. Pretende o exequente a cumulação de pedidos de cumprimento de sentença pelos ritos de expropriação, para os débitos relativos ao período de setembro/2011 a fevereiro/2025, e de prisão, para os débitos devidos a partir de março/2025 em diante. No entanto, inviável a cobrança, na mesma ação, de alimentos devidos pelo rito da penhora e prisão, sob pena de causar tumulto processual. Conforme estabelece o artigo 780 do CPC, só é admita a cumulação de execuções na hipótese de procedimentos idênticos, não sendo o caso dos autos. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. Decisão que afastou a cumulação dos ritos da constrição de bens e coerção pessoal. Insurgência do credor sob o argumento de que o código não veda a cumulação pretendida. Aduz que a busca por patrimônio enquanto o mandado de prisão está pendente de cumprimento é medida que atende ao melhor interesse do credor. JULGAMENTO. Impossibilidade de cumulação dos ritos de prisão e de expropriação de bens por quantia certa. Ritos que possuem procedimentos distintos. Inteligência do art. 780 do CPC. Jurisprudência desta Corte. Possibilidade, contudo, de cisão do débito, com a cobrança de parte dele em feito autônomo, por rito diferenciado, com a finalidade de se evitar tumulto processual. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2272176-56.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: Pastorelo Kfouri, Data de Julgamento: 10/01/2024, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/01/2024) Assim, concedo o prazo de 15 dias para que o exequente emende a petição inicial para o fim de esclarecer qual período pretende cobrar nestes autos, adequando o rito a ser seguido e os demonstrativos de cálculo, sob pena de indeferimento. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATA CASTRO DE PAULA (OAB 306125/SP)

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Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial x Atos Serviços De Tecnologia Da Informação Do Brasil Ltda

ID: 310780259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024809-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

ATOS SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024809-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda - Trata-se … Processo 1024809-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda - Trata-se de embargos de declaração oposto por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, alegando que o decisum proferido nos autos merece aclaramento. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, são impassíveis de provimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Nessa esteira, o decisum encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas e suspenso o processo, diante do julgamento por amostragem Anote-se, no mais, que questões correspondem a pontos de fato e de direito voltados a amparar ou a repudiar as pretensões exercidas, bem como a propiciar ou negar a admissibilidade do seu conhecimento. Não se confundem, pois, com argumentos, juízos de valor e meras considerações das partes, as quais não, necessariamente, devem ser enfrentados por ocasião do julgamento (cf. ABRANTES GERALDES, António Santos. Recursos no novo Código de Processo Civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 95-96). Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do julgado, seria imperativa a interposição do recurso adequado (cf. STJ, EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252). Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração oposto por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

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Processo nº 1032375-60.2025.8.26.0002

ID: 316371277

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1032375-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032375-60.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 5000005-86.2023.8.13.0132 - Vara Única) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A presente … Processo 1032375-60.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 5000005-86.2023.8.13.0132 - Vara Única) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A presente carta precatória ingressou nesse Setor quando já superada a data do ato agendado pelo Juízo de origem. Devolva-se, portanto, ao Juízo deprecante para que seja efetivado novo agendamento, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias para efetivação da intimação. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas do Estado de São Paulo, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Entretanto, Juízos deprecantes das Comarcas de outros Estados da Federação deverão realizar envio de eventual aditamento ou ofício, exclusivamente, por peticionamento eletrônico intermediário, sempre direcionado à presente carta precatória, com expressa referência ao número desta (Provimento CG nº 56/2021). Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHO (OAB 99060/MG)

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Hidro Cores Pinturas Hidraulicas E Serralheria Unipessoal Ltda x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 316161669

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003582-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HIDRO CORES PINTURAS HIDRAULICAS E SERRALHERIA UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

REGINA MARIA FACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003582-60.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HIDRO CORES PINTURAS HIDRAULICAS E SERRALHERIA UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB…

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Michele Cristina Flauzino Dos Santos x Banco Csf S/A

ID: 315282129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008319-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA FLAUZINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008319-60.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1048865-60.2025.8.26.0002

ID: 314646295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048865-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048865-60.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Fls. 94: cumpra a parte autora a determinação da decisão de fls. 89/90 retific… Processo 1048865-60.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Fls. 94: cumpra a parte autora a determinação da decisão de fls. 89/90 retificando o endereço da parte requerida no cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advirto o patrono a cumprir as determinações judicias a contento, sob pena de caracterização de ato atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do art. 77, IV, parágrafos 1º e 6º, do Código de Processo Civil e determinação das providências cabíveis. Em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), que visa a colaboração de todos os sujeitos do processo para desonerar o sobrecarregado serviço judiciário, solicito ao patrono que cumpra todas as determinações conjuntamente, de modo a acionar os serventuários e a análise do juízo, somente quando em termo. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDFs no sistema de Processo Judicial Eletrônico. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1038874-60.2025.8.26.0002

ID: 281113212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038874-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLON ROGERIO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1038874-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlon Rogerio Mendes - Vistos. 1) Para análise do pleito de justiça gratuita, d…

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Processo nº 0015136-60.2025.8.26.0002

ID: 278041927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015136-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SALGUEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB 299804/SP) Processo 0015136-60.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Salgueiro Ltda - Vistos. Tendo em vista assistida pela Defensoria P…

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