Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 69 de 132

Processo 1025590-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cleide Vieira da Silva Gomes - Fls. 136-141: Observa-se às fls. 141, que o pagamento foi feito diretamente na conta bancária informada, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 3º, §… Ver mais
Processo 1046930-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Joel Marcos Luna - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Pa… Ver mais
Processo 1008615-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Marcelo Baraldi - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paul… Ver mais
Processo 1028015-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Bruno Souza Rechinho - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São… Ver mais
Processo 1099601-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiane Alves Flausino - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que o servidor é falecido, que deixou outros herdeiros (certidão de óbito de fls. 21), bem como considerando o que… Ver mais
Intimação
Processo 1056533-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.E.C.P. - P.M.S.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno ainda a parte autora em custa… Ver mais
Processo 1078358-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Aires Souza Freitas Junior - - Rosangela Aparecida de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso … Ver mais
Intimação
Processo 1084275-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ana Lucia Soares da Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Gratuidade judiciária deferida às fls. 142. Anotada. Contestação às fls. 149. No mais, à réplica, nos termos dos artigos 350 e … Ver mais
Intimação
Processo 0000882-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1017468-29.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Ermelinda Bulgaron Coelho - Vistos. Fls. 94/95 - à z. serventia: anote-se a tarja processual do Estatuto do Idoso - maior de 80 anos e a prioridade por doença grave. Q… Ver mais

Processo nº 0022222-60.2024.8.26.0053

ID: 311280264
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022222-60.2024.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celia Ferraz de Oliveira - Vistos. Da análise do termo de declaração (fls. 10/12), observa-se que os valores cadastrados não correspondem ao fixado no Cumprimento de Sentença. Deverá o interessado observar… Ver mais
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