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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 69 de 125

Processo 1067224-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andreia de Fatima Dias - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1066038-41.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste… Ver mais
Processo 1058397-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Natalia Aparecido Loro Rosik - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1058392-77.2025.8.26.0053. Isso co… Ver mais
Processo 1054614-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alex Sandro Francisco dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que nã… Ver mais
Processo 1054614-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alex Sandro Francisco dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que nã… Ver mais
Processo 1052286-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo dos Santos José - Vistos. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1052274-85.2025… Ver mais
Processo 1054711-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jorge Lopes da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) juntar aos autos compro… Ver mais
Processo 1056288-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Everton da Silva Dias - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº … Ver mais
Processo 0015744-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1062518-10.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Talita Alves da Rocha - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 8… Ver mais
Processo 1026193-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Shizuka Tanaami Nassuno - - Cristina Nassuno - - Marianne Nassuno - - Daniel Carvalho Fleury Correa - - Vera de Paula e Silva Rossi - - Andréia Lourenço Vidal - - Carlos Eduardo Reis de Morais Campos - - Ri… Ver mais
Processo 0014095-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1065138-29.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Casas Bahia Comercial Ltda. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Com base no cálculo de fl. 2 e nos termos do Artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para e… Ver mais
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