Resultados para "5000567-91.2025.4.04.7122" – Página 69 de 78

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2022.8.21.0155/RS EXEQUENTE : MARIA GUIOMAR VEIGA MOTTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) EXECUTADO : CISLANE DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO(A) : MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) DESPACHO/DECISÃO ​ I. Perfectibilizada a penho… Ver mais

Processo nº 5000567-54.2024.4.04.0000

ID: 292693971
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000567-54.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5000567-54.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER RECLAMANTE : MARIA LURDES RITTER ADVOGADO(A) : JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 9. INOBSERVÂNCIA DO PRECED… Ver mais

Processo nº 5000567-34.2024.4.02.5004

ID: 313994278
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-34.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARISTELA OLIVINA GABRIEL ADVOGADO(A) : CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB ES017188) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o t… Ver mais

Processo nº 5000567-89.2025.8.24.0077

ID: 278108028
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-89.2025.8.24.0077/SC AUTOR : ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) DESPACHO/DECISÃO ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra MUNICÍPIO DE URUBIC… Ver mais

Processo nº 5003186-91.2025.4.04.7122

ID: 278528752
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003186-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : FELISBERTO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA ALVES (OAB RS104906) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por FELISBERTO CORREA DA SILVA e… Ver mais

Processo nº 5004447-91.2025.4.04.7122

ID: 321543739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004447-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : VITORIA ALESSANDRA VENOCHIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão do b… Ver mais

Processo nº 5000567-60.2025.4.04.7003

ID: 276800646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-60.2025.4.04.7003/PR AUTOR : JOCINEY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE DE CARVALHO PRESTE (OAB PR075133) ADVOGADO(A) : JOSÉ APARECIDO SOARES JÚNIOR (OAB PR075135) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por JOCINEY DA SILVA FERREIRA em … Ver mais

Processo nº 5882451-98.2024.8.09.0000

ID: 311518575
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - gab.rsilveira@tjgo.jus.br AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5882451-98.2024.8.09.0000 AGRAVANTE : FÁBIO ROCHA COELHOAGRAVADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁ… Ver mais