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Processo nº 5001545-47.2025.4.04.7129

ID: 307116170

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001545-47.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUNTZE

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Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001545-47.2025.4.04.7129/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO(A) : INGRID KUNTZE (OAB RS133030A) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a fixação de hon…

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Processo nº 5000284-47.2025.4.04.7129

ID: 310257207

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000284-47.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GESUINO ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LUIS WUTTKE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000284-47.2025.4.04.7129/RS AUTOR : GESUINO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO parcialmente procedente o pedid… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000284-47.2025.4.04.7129/RS AUTOR : GESUINO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, resolvendo o mérito, para: - Reconhecer que os trabalhos exercidos no(s) período(s) de 08/01/1990 a 31/03/1990, 14/03/1991 a 03/05/1991, 07/05/1991 a 22/01/1993, 05/11/1975 a 30/08/1976 e de 08/02/1999 a 08/01/2008 se enquadram dentre aqueles de natureza especial. - Indeferir o pedido de indenização por danos morais; - Determinar ao INSS que converta o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor em aposentadoria especial, nos termos abaixo: DADOS PARA CUMPRIMENTO: ( ) CONCESSÃO ( ) RESTABELECIMENTO (x) REVISÃO NB 143.617.480-2 ESPÉCIE Aposentadoria especial DIB 06/05/2008 DIP Após o trânsito em julgado DCB Inaplicável RMI A apurar - Condenar o INSS a pagar à parte autora, após o trânsito em julgado, a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das diferenças entre os valores devidos pela referida conversão e aqueles efetivamente recebidos desde 25/10/2019 até a data da efetiva implantação da nova renda mensal do benefício do benefício de aposentadoria especial, cujo montante deverá ser acrescido de juros e correção monetária, até o efetivo pagamento, nos moldes acima definidos. Tendo em conta os critérios dos inc. I a IV do § 2º do art. 85 do CPC, inexistindo por ora motivo a ensejar diferenciado tratamento e majoração do percentual, condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios em favor da parte autora fixados no percentual mínimo de cada uma das faixas de valor no § 3° daquele preceito, aplicando-se a evolução tratada no § 5º, a incidir sobre o valor da condenação a ser apurado quando da futura liquidação da sentença (inciso II do § 4º do art. 85 c/c o art. 509), esclarecendo que a base de cálculo da verba honorária compreenderá apenas a soma das prestações vencidas até a data de publicação desta sentença (Súmulas nº 76 do TRF4 e 111 do STJ). Deverá a parte ré, ainda, arcar com as custas processuais, dispensado o seu pagamento, consoante o art. 4º da Lei nº 9.289/96, sem prejuízo de eventual obrigação de reembolsar a parte autora, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo legal.

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Lorena Viana Colonetti x Andre Nesi e outros

ID: 306132189

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-14.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORENA VIANA COLONETTI

Polo Passivo:

ANDRE NESI HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA FERREIRA BURATTO

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PATRICIA DE FREITAS FENILLI

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EVALDO DE FREITAS FENILLI

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SERGIO DE FREITAS FENILLI

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JORGE CANDIDO

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Procedimento Comum Cível Nº 5000769-14.2023.8.24.0020/SC AUTOR : LORENA VIANA COLONETTI ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA BURATTO (OAB SC028695) RÉU : ANDRE NESI ADVOGADO(A) : JORGE CANDIDO (OAB SC0534…

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Silvia Mara Skittberg x Carlos Roberto Zenatti e outros

ID: 303784963

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000769-86.2024.8.24.0017

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARA SKITTBERG

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO ZENATTI SILVANIA GALVAO DE LIMA ZENATTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS PAZ

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OTAVIO AUGUSTO BALDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000769-86.2024.8.24.0017/SC AUTOR : SILVIA MARA SKITTBERG ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) RÉU : SILVANIA GALVAO DE LIMA ZENATTI ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO BALDO (OAB PR11…

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Processo nº 5000769-35.2025.4.02.5114

ID: 303331546

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-35.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : OSVALDO DE ASSIS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ…

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Processo nº 5000769-33.2025.4.03.6302

ID: 300798749

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-33.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN AMANDA HERMINIO XAVIER

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

KAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-33.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SUELEN AMANDA HERMINIO…

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Processo nº 5000769-30.2012.8.21.0037

ID: 298261511

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-30.2012.8.21.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MILMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KONRADO KRINDGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-30.2012.8.21.0037/RS RELATOR : MARCELO BALICKI RÉU : XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : PEDRO MADUREIRA DE PINHO…

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Julio De Oliveira Filho x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 300332105

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-22.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-22.2025.8.21.5001/RS AUTOR : JULIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS …

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Processo nº 5000769-13.2016.8.21.0159

ID: 293717408

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000769-13.2016.8.21.0159

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZAR TRANQUILO FONTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR SELENSKY TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO USSENCO NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000769-13.2016.8.21.0159/RS RÉU : CEZAR TRANQUILO FONTANA ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)…

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Processo nº 5000769-93.2024.8.13.0049

ID: 295915900

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-93.2024.8.13.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GICIELLE AMARAL ABREU DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SALOME DE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROC…

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