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Jose Gabriel Pontes Baeta Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 304628889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021687-69.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB/MG 143.715) ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB/MG 83.036) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA 5021687-69.2024.… Ver mais

Processo nº 5000823-73.2024.4.03.6321

ID: 307163227

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000823-73.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 124.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000823-73.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada em face… Ver mais

Processo nº 5000867-51.2025.8.21.0104

ID: 298853943

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-51.2025.8.21.0104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LOPES MESSINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-51.2025.8.21.0104/RS AUTOR : EVANDRO LOPES MESSINA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Após revisar as petições iniciais que aguardam despacho, verifiquei que o autor ajuizou inúmeras demandas idênticas, não obstante … Ver mais

Processo nº 5000867-84.2025.4.03.6183

ID: 292410762

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-84.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARGENIA MARIA VIEIRA PARADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 183.066)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000867-84.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ARGENIA MARIA VIEIRA PARADA Advogado do(a) SUCESSOR: EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS - SP183066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. I – … Ver mais

Processo nº 5000867-23.2025.4.02.5113

ID: 307452661

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-23.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BASTOS AMORIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-23.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : WILLIAN BASTOS AMORIM ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (evento 1.3 ), DEFIRO A GRATUIDADE DE J… Ver mais

Processo nº 5000867-59.2024.4.03.6138

ID: 315109107

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANIA PAULINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000867-59.2024.4.03.6138 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: VANIA PAULINI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: HI… Ver mais

Processo nº 5000867-72.2024.4.02.5108

ID: 319747420

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000867-72.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000867-72.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum ajuizada por ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO em face da INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5000867-57.2021.8.21.0115

ID: 276448769

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-57.2021.8.21.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS RENEU VELLAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO AUGUSTO HAHN (OAB/RS 63.449) JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB/RS 90.191)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-57.2021.8.21.0115/RS REQUERENTE : ELIAS RENEU VELLAR ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA (OAB RS090191) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2024.4.03.6321

ID: 305817389

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER LUIZ DA SILVA (OAB/SP 244.257) KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO (OAB/SP 355.537)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-62.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: CELIO HOTTZ GAMBINI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Br. Organ Fertilizantes Do Brasil Ltda

ID: 278316325

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000070-37.2016.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-37.2016.4.04.7011/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000138-84.2016.4.04.7011, 5000804-85.2016.4.04.7011, 5000867-13.2016… Ver mais

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