Resultados para "0000004-05.2024.8.26.0452" – Página 7 de 357

Salvador De Oliveira Santos x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 296837661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001556-05.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO

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LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TASSO DOS SANTOS

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THIAGO HENRIQUE BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001556-05.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001556-05.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Salvador de Oliveira Santos - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) REGIME CELETISTA - DISCUSSÃO A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 432/85 VEDAÇÃO DO PRÓPRIO DIPLOMA LEGAL DE APLICAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES AOS TRABALHADORES VINCULADOS PELO REGIME CELETISTA INCIDÊNCIA DO CONTEÚDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 APLICAÇÃO DA DECISÃO DO STF NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 73942 PREVALÊNCIA DO ART. 192 DA CLT CÁLCULO SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ QUE SOBREVENHA LEI OU CONVENÇÃO COLETIVA QUE INSTITUA NOVO PARÂMETRO DE MENSURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP) - Rafael Tasso dos Santos (OAB: 275218/SP) - Luiz Gustavo Ferruci Pires (OAB: 293117/SP) - Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador) - 1º andar

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Jeferson Inocensio Da Silva x L. Gonçalves Almeida - Fabricação De Móveis

ID: 297885040

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Arapongas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-12.2022.8.16.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON INOCENSIO DA SILVA

Polo Passivo:

L. GONçALVES ALMEIDA - FABRICAçãO DE MóVEIS

Conclusão

Advogados:

CAIO CÉSAR BOVO

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2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572…

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Processo nº 0000004-36.2025.8.16.0100

ID: 295900504

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jaguariaíva Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000004-36.2025.8.16.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADIEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: 43-3572-99…

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Bruno Henrique Alves x Joelma Santana

ID: 282704410

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000004-89.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

JOELMA SANTANA

Conclusão

Advogados:

DIOGO CANDIDO

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GABRIEL ALMEIDA DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO JÚNIO CRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43)…

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Vulcabras Azaleia-Rs,Calcados E Artigos Esportivos S/A x Lauri Luis Bickel

ID: 314803361

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000004-32.2017.5.04.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Polo Passivo:

LAURI LUIS BICKEL

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO

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CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER

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SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0000004-32.2017.5.04.0381 AGRA…

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Fundacao Universidade Do Vale Do Itajai x Marina Beatriz Cortez Cardoso

ID: 278621424

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Bela Vista do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-66.2014.8.16.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

Polo Passivo:

MARINA BEATRIZ CORTEZ CARDOSO

Conclusão

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO VARA CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Conjunto Alvim Werner - Bela Vista do …

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Onaldo Souza Junior x Municipio De Maceio

ID: 319336260

Tribunal: TRT19 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-80.2025.5.19.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ONALDO SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACEIO

Notificação

Advogados:

ONALDO SOUZA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000004-80.2025.5.19.0010 AUTOR: ONALDO SOUZA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE MACE…

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B.V.S. x I.S.L.

ID: 322665027

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santo Antônio do Sudoeste Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000004-68.2025.8.16.0154

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B.V.S.

Polo Passivo:

I.S.L.

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA UMANN PENSO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE VARA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI AVENIDA BRASIL, 585 - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-0…

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Elisa Moreno Siqueira e outros x Miguel Moreno Dos Santos

ID: 260830566

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Tomazina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-17.2025.8.16.0171

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISA MORENO SIQUEIRA KARINA BUBNA SIQUEIRA

Polo Passivo:

MIGUEL MORENO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

ELTON CESAR NAVARRETE DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE CURAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NUBYAH GABRIELA OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: …

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Elio Casagrande e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 304773464

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sertanópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-41.1988.8.16.0162

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CASAGRANDE ESPOLIO DE ANTONIO MARIA ALMEIDA MARIA APARECIDA MISCHIATTE CASAGRANDE PAULO CASAGRANDE ROSA CASAGRANDE ALMEIDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

AMANDIO SBRUSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIO CASAGRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 -…

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