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José Carlos Dos Reis Fonseca x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 304402306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006794-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS REIS FONSECA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO

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RITA DE CASSIA RIBEIRO

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CÉSAR VINICIUS VOLPI

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Processo 0006794-26.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - José Carlos dos Reis Fonseca - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Fica o requerido…

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José Carlos Dos Reis Fonseca x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 304402307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006794-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS REIS FONSECA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA RIBEIRO

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CÉSAR VINICIUS VOLPI

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Processo 0006794-26.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - José Carlos dos Reis Fonseca - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Fica o requerido…

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Processo nº 0003781-82.2025.8.26.0348

ID: 327236271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 0003302-26.2024.8.26.0348

ID: 278829821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003302-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Cleone de Almeida Aleixo (OAB 432772/SP) Processo 0003302-26.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Cleone de Almeida Aleixo, Matheus Cleone de Almeida Aleixo - Visto…

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Laércio Vieira De Carvalho x Banco Votorantim S.A.

ID: 321193673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004272-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

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Processo 0004272-26.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1006993-65.2023.8.26.0348) (processo principal 1006993-65.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Laércio Vieira de Carvalho - …

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Laércio Vieira De Carvalho x Banco Votorantim S.A.

ID: 321193676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004272-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004272-26.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1006993-65.2023.8.26.0348) (processo principal 1006993-65.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Laércio Vieira de Carvalho - …

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Processo nº 1016855-26.2024.8.26.0348

ID: 330447411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016855-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO CONDOMíNIO PEDRA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

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Processo 1016855-26.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Condomínio Pedra do Sol - Vistos. Liberem-se as peças sigilosas. A parte credora noticiou o in…

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Banco Bradesco S/A x Rosimar De Souza Galdiano

ID: 331577804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007861-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ROSIMAR DE SOUZA GALDIANO

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007861-26.2024.8.26.0348 (processo principal 1000709-07.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Rosimar de Souza Galdiano - Vistos. 1. Fls..…

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Processo nº 0009025-26.2024.8.26.0348

ID: 335164133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009025-26.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 0009025-26.2024.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de…

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Ozéas Felix Menezes e outros x Ozéas Felix Menezes e outros

ID: 326053075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002293-92.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OZéAS FELIX MENEZES PATRICIA SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

OZéAS FELIX MENEZES PATRICIA SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI

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Processo 0002293-92.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013945-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013945-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0002293-92.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013945-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013945-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Serviços Imobiliários Ltda - - Ozéas Felix Menezes - Ozéas Felix Menezes - - Patricia Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. Regularize a serventia o cadastro dos autos, conforme determinado a fls. 43 e 51. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação (fls. 55/56). Assim, julgo extinta a execução movida por Patricia Serviços Imobiliários Ltda e outro em face de Ozéas Felix Menezes e outro, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Providencie-se o necessário para liberação de eventuais restrições e penhoras incluídas por este Juízo nos sistemas eletrônicos ou registros imobiliários, desde que recolhidas as despesas necessárias. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária final do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP), GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB 485286/SP), RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP), GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB 485286/SP)

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