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Resultados para "0000072-80.2025.8.26.0302" – Página 7 de 331

DESPACHO Nº 1002664-80.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Teixeira Mendes - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 163, no q… Ver mais
DESPACHO Nº 1002664-80.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Teixeira Mendes - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 163, no q… Ver mais
Processo 1000045-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Adrieli Regina Benedicto - Município de Jahu - Vistos. Ante o requisitado pela(s) parte(s) autora(s) em sua última manifestação retro jungida, que tem como objetivo a plena demonstração d… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ademir Fernando Amadeu (OAB 465196/SP) Processo 0000654-80.2025.8.26.0302 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Bruno Fernando da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O exequente não possui título judicial que permita o cumpr… Ver mais
Processo 1000918-80.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Rodrigues Genippe - - João Genipe Filho - - Carlos Alberto Rodrigues Genippe - - Roseli Rodrigues Genippe - - Maria Aparecida Genipe - - Claudete Aparecida Rodrigues Genippe da Silva - - Neusa … Ver mais
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000033-68.1995.8.24.0083/SC AUTOR: MASSA FALIDA FABRICA DE CALCADOS INDUSTRIAL SAO CRISPIM LTDA RÉU: FABRICA DE CALCADOS INDUSTR… Ver mais

Processo nº 1004507-80.2025.8.26.0302

ID: 293400407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-80.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cássio Mussawer Montenegro - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1006932-80.2025.8.26.0302

ID: 324393683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-80.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Verifica-se que o contrato acostado à inicial foi firmado com a empresa Omni S.A, não constando referência à empresa Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A, ora i… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1002664-80.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Teixeira Mendes - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1003634-80.2025.8.26.0302

ID: 334954850
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003634-80.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Cuida-se de embargos interpostos por Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado à execução fiscal que lhe é movida por Município de Jahu. O artigo 16, § 1º., da Lei nº 6.830… Ver mais
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