Resultados para "0000802-07.2023.8.26.0288" – Página 7 de 322

Stephania Cristina Ribas Soares e outros x Amora Z Franchise Ltda e outros

ID: 322358693

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000802-91.2023.5.09.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIA CRISTINA RIBAS SOARES VILMA CATARINA FAVERO MARCHIORI

Polo Passivo:

AMORA Z FRANCHISE LTDA AMORA ZILDA FRANCHISE LTDA AMORA ZILDA FRANCHISE PALLADIUM LTDA GISELA D G M GUIMARAES

Notificação

Advogados:

NATALIA LADWIG PADILHA

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LUIZ ROBERTO ROMANO

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ITAMAR MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000802-91.2023.5.09.0009 RECLAMANTE: STEPHANIA CRISTINA RIBAS SOARES RECL…

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Stephania Cristina Ribas Soares e outros x Amora Z Franchise Ltda e outros

ID: 322358772

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000802-91.2023.5.09.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIA CRISTINA RIBAS SOARES VILMA CATARINA FAVERO MARCHIORI

Polo Passivo:

AMORA Z FRANCHISE LTDA AMORA ZILDA FRANCHISE LTDA AMORA ZILDA FRANCHISE PALLADIUM LTDA GISELA D G M GUIMARAES

Notificação

Advogados:

NATALIA LADWIG PADILHA

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LUIZ ROBERTO ROMANO

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ITAMAR MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000802-91.2023.5.09.0009 RECLAMANTE: STEPHANIA CRISTINA RIBAS SOARES RECL…

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Banco Do Brasil S/A x Maury Luiz Lovera

ID: 257092167

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000802-06.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAURY LUIZ LOVERA

Conclusão

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

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GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

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ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

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JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

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WILSON ANDRÉ KOERICH

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000802-06.2025.8.16.0000 Recurso: 0000802-06.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Ex…

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Maria José De Jesus Lima x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 258123721

Tribunal: TJSE Órgão: Porto da Folha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-62.2025.8.25.0062

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA

Distribuição

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR

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202580000807 (0000802-62.2025.8.25.0062) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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Clenia Fonseca Matos x Municipio De Riachao Do Dantas

ID: 258123172

Tribunal: TJSE Órgão: Riachão do Dantas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-33.2025.8.25.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLENIA FONSECA MATOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Distribuição

Advogados:

NÁIRA MARQUES CRUZ

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202589100808 (0000802-33.2025.8.25.0007) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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Processo nº 5000655-79.2025.4.03.6113

ID: 260081744

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000655-79.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR PRODOSSIMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000655-79.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: OSMAR PRODOSSIMO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - SP330435 REU: INSTITUTO NACIONAL… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000655-79.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: OSMAR PRODOSSIMO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - SP330435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida-se de demanda pelo rito comum ajuizada por Osmar Prodossimo em face do INSS, por meio da qual pretende o cômputo do período rural reconhecido por sentença proferida no feito 0000802-70.2019.403.6318 e a averbação de períodos alegados como laborados em atividade especial, com a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo, formulado em 04/05/2023, indeferido administrativamente. Pugna pela antecipação dos efeitos da tutela e a concessão da gratuidade judiciária. Decido. O autor ajuizou ação de procedimento comum 0000802-70.2019.403.6318, que tramitou no Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, cujo pedido era o reconhecimento de período rural e períodos especiais, nas empresas Cláudio Leonel de Assis, Tentacon Técnica Nacional de Concreto Ltda., Congepro-Const Ltda., Armando Antônio Rizatti, Irmãos Agreny Ltda., F. V. Reche & Cia Ltda. E Fernanda Batista Ferreira Val Rocha Engenharia Ltda. A sentença transitada em julgado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para tão-somente reconhecer como tempo de atividade rural (comum) o período de 05/06/1976 a 13/06/1984, determinando a respectiva averbação no CNIS, conforme se verifica das cópias anexadas com a certidão ID 361325260. Nota-se, assim, que a questão referente à especialidade de todos os períodos aqui pretendidos foram objeto de análise e discussão no feito 0000802-70.2019.403.6318, de modo que não poderá ser reapreciada nestes autos. Dessa forma, é de rigor o reconhecimento da coisa julgada, visto que tal matéria, ventilada neste feito, já foi objeto de análise judicial. Por fim, com relação à anotação do período rural reconhecido na sentença (de 05/06/1976 e 13/06/1984), verifica-se que a intimação do INSS para a respectiva anotação no CNIS se deu por meio de ato ordinatório (documento anexo), cuja ciência pessoal se deu em 15/05/2023, conforme aba de expedientes do PJe do feito 0000802-70.2019.403.6318, de modo que, na data do indeferimento administrativo do NB 197.878.537-0 (03/05/2023), referido período não era de conhecimento da autarquia previdenciária, inexistindo, portanto, erro do INSS em não computar referido período. O interesse processual é condição do exercício da ação, de modo que a caracterização da lide é pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo. Assim, no caso em comento, só se configura o interesse processual da parte autora demandar em juízo, havendo erro na atuação do INSS, no momento do ajuizamento da demanda, o que não restou demonstrado. Do exposto: Quanto ao requerimento de cômputo de labor rural de 05/06/1976 a 13/06/1984, reconhecido em sentença judicial, indefiro a inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, consoante artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil. No tocante ao pleito para reconhecimento e cômputo de atividade especial, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada formada no feito 0000802-70.2019.403.6318. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa pela gratuidade judiciária, que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, dada a ausência de instalação da relação processual. Intime-se e, com o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o feito. Assinada, datada e registrada eletronicamente.

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Jerlanes Gualberto Dos Santos e outros x Evando Sena Fontes

ID: 256816706

Tribunal: TJSE Órgão: Itabaianinha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000802-46.2025.8.25.0035

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JERLANES GUALBERTO DOS SANTOS KADU DOS SANTOS SENA

Polo Passivo:

EVANDO SENA FONTES

Distribuição

Advogados:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202570000807 (0000802-46.2025.8.25.0035) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valderi Jose Rodrigues

ID: 310692092

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Realeza Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-10.2021.8.16.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALDERI JOSE RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO CATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA VARA CRIMINAL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Centro Cívico - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3905-6516 - Celular: (46) 3905-6…

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Eduardo Teixeira D'Avila e outros x Rubens Teixeira D'Avila

ID: 294460358

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Alto Piquiri Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000802-79.2022.8.16.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TEIXEIRA D'AVILA GISELE CRISTINA PORTO D AVILA RUBENS MARCELO PORTO D´ AVILA WELLIGNTON RODRIGO PORTO D AVILA

Polo Passivo:

RUBENS TEIXEIRA D'AVILA

Conclusão

Advogados:

MAURO FREITAS GAULAND

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PIQUIRI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ALTO PIQUIRI - PROJUDI Rua Santos Dumont, 200 - Fórum - Centro - Alto Piquiri/PR - CEP: 87.580-000 - Fone: …

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Processo nº 0000802-81.2009.8.02.0056

ID: 319123403

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível de União dos Palmares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000802-81.2009.8.02.0056

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL DE OLIVCEIRA FRANCO ALVARENGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARBOSA PEDROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 40646/BA), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL), ADV: FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB 18364A/AL), ADV: MARCEL DE OLIVCEIRA FRANCO ALVARENGA (OAB 1387…

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