Resultados para "0002267-57.2023.8.26.0286" – Página 7 de 72

Francisco De Assis Oliveira Machado x Banco Bradesco

ID: 332302083

Tribunal: TJSE Órgão: Canindé de São Francisco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002267-56.2025.8.25.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Distribuição

Advogados:

MARCIAL ALVES COSTA

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202564002279 (0002267-56.2025.8.25.0014) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Marcos Marcel Da Silva Santos x Mercado Pago

ID: 334434679

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível de São Cristóvão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002267-76.2025.8.25.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARCEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO

Distribuição

Advogados:

THIAGO PINHEIRO SILVA

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202583001415 (0002267-76.2025.8.25.0072) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Processo nº 1009224-57.2023.8.26.0286

ID: 331774581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009224-57.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE ASSIS ZENAIDE FERREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANI GALMASSI LEITE

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Processo 1009224-57.2023.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto de Assis - - Zenaide Ferreira de Assis - Vistos. EXPEÇA-SE mandado de intimação ao CRI de Itu para manifes…

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Helson Kelm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 281455714

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Santa Helena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002267-90.2022.8.16.0150

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELSON KELM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MAYCON CRISTIANO BACKES

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PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj - Sicredi Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj x Aline Zava De Oliveira Saboia

ID: 317570610

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-65.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ

Polo Passivo:

ALINE ZAVA DE OLIVEIRA SABOIA

Conclusão

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43)…

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Petrobras Transporte S/A - Transpetro x Nirdo Geraldo Novais

ID: 277219656

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002267-14.2014.8.19.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Polo Passivo:

NIRDO GERALDO NOVAIS

Apelação

Advogados:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Ronaldo Silva Jorge

ID: 258299533

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Guaratuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002267-77.2025.8.16.0088

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

RONALDO SILVA JORGE

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS DE GODEIRO MARQUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CRIMINAL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - WhatsApp (41)3263-5859 - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) …

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Municipio De Cabo Frio x Cleonicio Cordeiro e outros

ID: 278081687

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0002267-58.2010.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

CLEONICIO CORDEIRO FERNANDA CAMERANO B. C. AVILA JOSE MAURO PAPOULA BRANCO

RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0002267-58.2010.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 00… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0002267-58.2010.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0002267-58.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2012.00034939 RECTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FERNANDA CAMERANO B. C. AVILA PROC.MUNIC.: JOSE MAURO PAPOULA BRANCO RECDO: CLEONICIO CORDEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0002267-58.2010.8.19.0011 Recorrente: Município de Cabo Frio Recorrida: Cleonicio Cordeiro DECISÃO Trata-se de recurso sobrestado com base nos temas nº 793 e 1234 do STF. É o brevíssimo relatório. Verifica-se que a questão objeto desta demanda foi tratada no Tema 1234 do STF ("Legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal, nas demandas que versem sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, mas não padronizados no Sistema Único de Saúde - SUS."), vinculado ao recurso paradigma RE 1.366.243, bem como, no Tema 793 do STF ("Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde."), já transitados em julgado. No caso em tela, o v. acórdão recorrido aparenta dissonância com as Teses referidas. Logo, necessário o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para verificação da pertinência quanto ao exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. À vista do exposto, ENCAMINHO OS AUTOS À CÂMARA DE ORIGEM para análise do exercício do juízo de retratação, à luz do Tema nº 1234 e do Tema 793 do STF, na forma da fundamentação supra. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Municipio De Cabo Frio x Cleonicio Cordeiro e outros

ID: 278081721

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002267-58.2010.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

CLEONICIO CORDEIRO FERNANDA CAMERANO B. C. AVILA JOSE MAURO PAPOULA BRANCO

RECURSO ESPECIAL - CIVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002267-58.2010.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0002267-… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002267-58.2010.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0002267-58.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2012.00034941 RECTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FERNANDA CAMERANO B. C. AVILA PROC.MUNIC.: JOSE MAURO PAPOULA BRANCO RECDO: CLEONICIO CORDEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0002267-58.2010.8.19.0011 Recorrente: Município de Cabo Frio Recorrida: Cleonicio Cordeiro DECISÃO Trata-se de recurso sobrestado com base nos temas nº 793 e 1234 do STF. É o brevíssimo relatório. Verifica-se que a questão objeto desta demanda foi tratada no Tema 1234 do STF ("Legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal, nas demandas que versem sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, mas não padronizados no Sistema Único de Saúde - SUS."), vinculado ao recurso paradigma RE 1.366.243, bem como, no Tema 793 do STF ("Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde."), já transitados em julgado. No caso em tela, o v. acórdão recorrido aparenta dissonância com as Teses referidas. Logo, necessário o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para verificação da pertinência quanto ao exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. À vista do exposto, ENCAMINHO OS AUTOS À CÂMARA DE ORIGEM para análise do exercício do juízo de retratação, à luz do Tema nº 1234 e do Tema 793 do STF, na forma da fundamentação supra. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Shirley Helena Da Silva Prado x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 277758013

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002267-71.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY HELENA DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HEINZ HAACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP…

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