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Processo nº 0002970-04.2025.8.26.0161

ID: 330442528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002970-04.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GENIVAL NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AROLDO BROLL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-04.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1011814-57.2024.8.26.0161) (processo principal 1011814-57.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0002970-14.2018.8.26.0625

ID: 307579077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002970-14.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-14.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1015407-07.2017.8.26.0625) (processo principal 1015407-07.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do…

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Processo nº 0002970-14.2018.8.26.0625

ID: 307579082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002970-14.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-14.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1015407-07.2017.8.26.0625) (processo principal 1015407-07.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do…

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Processo nº 0002970-96.2024.8.26.0562

ID: 277051805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002970-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FORTES GATTO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Glória da Silva Santos (OAB 169856/SP) Processo 0002970-96.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antônio Fortes Gatto Filho - Vistos. Intime-se a Fazenda…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 326106570

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004522-04.2023.8.16.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. VALDIR JOSé ZANARDI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. VALDIR JOSé ZANARDI

Ementa de Acórdão

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELOIR CECHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DALLE LASTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo: 0004522-04.2023.8.16.0209(Recurso Inominado) Relator(a): José Daniel Toaldo Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: RECURSO INOMINADO…

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Processo nº 0002970-93.2022.8.26.0521

ID: 293344822

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002970-93.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE O. C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-93.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.O.C. - Retifique-se o cálculo de penas, vez que o delito previsto no artigo 217-A do CP é considerado hediondo. Ap…

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Processo nº 0002970-80.2025.8.26.0071

ID: 291011408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002970-80.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intimem-se as partes a informarem se a liminar de fls 18 foi…

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Processo nº 0002970-51.2023.8.26.0168

ID: 278896782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002970-51.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLON DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB 424490/SP) Processo 0002970-51.2023.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlon Damasceno - Intime-se o advogado d…

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Processo nº 0003360-66.2022.8.26.0229

ID: 307009870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003360-66.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003360-66.2022.8.26.0229 (processo principal 0002970-43.2015.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Spal Industria Brasileira de Bebid…

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Processo nº 0002970-46.2025.8.26.0438

ID: 300231088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002970-46.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RICHART MARTINES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002970-46.2025.8.26.0438 (processo principal 1007344-69.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvio Ric…

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