"0005217-06.2024.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 7 de 201

Paula Vasconcelos Pereira x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 322349028

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0556806-70.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA VASCONCELOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Votos cíveis

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/AM 1.037) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO (OAB/AM 9.357)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta sob o… Ver mais

Maria Da Conceição Da Costa Silva x Banco Bmg S/A

ID: 325600954

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0505172-35.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB/SC 17.910) JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB/AM 15.491)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta s… Ver mais

Banco Bmg S/A x Sonia Maria Maciel De Oliveira

ID: 332348005

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0016314-96.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SONIA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA

Votos cíveis

Advogados:

MANOEL BORGES DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM 16.295) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APLICABILIDADE DA TESE FIXADA EM IRDR. IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao recu… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Adelina Oliveira Ribeiro

ID: 332349062

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0010371-98.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ADELINA OLIVEIRA RIBEIRO

Votos cíveis

Advogados:

ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB/AM 11.341) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO IRDR Nº 0005217-75.2019.8.04.0000. ILEGALIDADE DO CONTRATO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I- CASO EM EXAME 1.… Ver mais

Valcineia Ribeiro Franco x Banco Bmg S/A

ID: 334111180

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0602583-96.2024.8.04.6300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALCINEIA RIBEIRO FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) WALDEGLES GELCK LEAL DE CASTRO (OAB/PR 95.206)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta s… Ver mais

Manoel Jose Da Silva Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 334111181

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601870-69.2024.8.04.5800

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) JESSICA ELAINE INÁCIO CHAGAS (OAB/PR 110.145)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta sob o… Ver mais

Paulo Batista De Oliveira Filho x Banco Bmg S/A

ID: 334112260

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0604512-17.2024.8.04.4700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) WALDEGLES GELCK LEAL DE CASTRO (OAB/PR 95.206)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta sob o… Ver mais

Sérgio Luiz Paiva Pereira x Banco Daycoval S/A

ID: 334112218

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0500075-54.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO LUIZ PAIVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Votos cíveis

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB/AM 14.537)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta s… Ver mais

Lucimar Paiva De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 334112222

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0606951-51.2024.8.04.6300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PAIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Votos cíveis

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BERNARDO TORRES XAVIER (OAB/RS 65.943)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DIREITO À INFORMAÇÃO. IRDR. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de procedimento comum proposta s… Ver mais

Banco Bmg S/A x Sebastiao Bezerra De Carvalho

ID: 309608923

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0008028-32.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SEBASTIAO BEZERRA DE CARVALHO

Votos cíveis

Advogados:

TIAGO EFRAIM SALVADOR (OAB/PR 87.138) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/AM 672)

EMENTA. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICABILIDADE DO IRDR N.0005217-75.2019.8.04.0000. INOBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NO JULGADO. CONTRATO ABUSIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme exposto na decisão atacada, restou constatada a ausência do preenchimento dos requ… Ver mais

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