Resultados para "0005469-66.2022.8.26.0451" – Página 7 de 42

Anderson De Andrade Oliveira x Google Brasil Internet Ltda.

ID: 316068410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012065-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ DE SOUZA RENO

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FABIO RIVELLI

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ANDRÉ CASSIUS LIMEIRA

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Processo 0012065-66.2022.8.26.0451 (processo principal 1002192-25.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anderson de Andrade Oliveira - Google Brasil Internet Ltda. - Certidão ret…

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R. A. B. x L. F. B.

ID: 328010860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012232-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. A. B.

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA

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SERGIO ROBERTO SACCHI

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Processo 1012232-66.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.B. - L.F.B. - Deixo por ora de expedir mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário não foi preenchid…

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Wilson Aparecido Ferreira x Rádio Charqueadense Fm Ltda

ID: 317256233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005692-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

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DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

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CAROLINA DE CARVALHO SANCHES

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Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/13… Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/139. Anote-se no SAJ o novo valor atribuído à causa (R$ 1.608,46 - fl. 138). Ciente das cópias juntadas em atendimento ao subitem (i) do item 2 da decisão de fls. 134/135. Verifica-se que esta ação autônoma de querela nullitatis busca desconstituir sentença proferida em processo ainda em curso (em fase de cumprimento de sentença, cujas cópias foram juntadas às fls. 178/203). Assim, determino o apensamento, com base do artigo 55 do CPC. 2) O requerente deduz pedido em tutela de urgência na letra "a" de fl. 15. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do aludido artigo). Entendo preenchidos os requisitos para a concessão da medida. O requerente alega a nulidade da citação nos autos da ação monitória de nº 1001700-09.2017.8.26.0451 e os atos subsequentes, inclusive a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022 (fls. 140/203). A carta de citação destinada ao requerente no endereço da Avenida das Ondas, 4555, bloco 2, apto 3, CEP 13403-600 Piracicaba-SP e recebida por funcionária do condomínio em 02.09.2021 (fl. 127 dos autos da monitória, com cópia à fl. 174 dessa ação) gera presunção relativa de recebimento da citação (art. 248, §4º, CPC), e, no presente caso, pela prova documental trazida às fls. 50/61 (contrato de locação), 62/120 (recibos de pagamento de aluguel) e 121/132 (contas de consumo) é sugestiva de ser ilidida, diante da alegação do requerente de mudança para o endereço que reside atualmente (Rua Ernesto Villiotti, 109, casa 01, Jardim Matilde, CEP 13412-148, Piracicaba/SP) em data anterior a citação (desde 20.05.2019 - fl. 50). Não é demais asseverar que a citação constitui ato essencial e indispensável ao processo. Logo, a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável. Assim, por existirem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (diante do cumprimento de sentença em curso, inclusive com ordem de bloqueio SISBAJUD positiva e que atingiu valores em contas bancárias do requerente - fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165 dos autos do cumprimento de sentença 0005469-66.2022), defiro a tutela de urgência para determinar seja suspenso o andamento dos autos de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, até nova determinação deste Juízo, devendo ainda ser providenciado o imediato desbloqueio dos valores atingidos em contas bancárias do requerente pelo comando SISBAJUD ordenado nos aludidos autos (fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165). Anote-se a presente decisão nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, também lá providenciando o desbloqueio acima determinado. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CAROLINA DE CARVALHO SANCHES (OAB 412182/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj - Sicredi Paranapanema Serrana Pr/Sp/Rj x Elcio Menao

ID: 310690390

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0005469-82.2017.8.16.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ

Polo Passivo:

ELCIO MENAO

Conclusão

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 313…

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Processo nº 0007753-76.2024.8.26.0451

ID: 298461694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007753-76.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DA ROCHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO SARAIVA

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Processo 0007753-76.2024.8.26.0451 (processo principal 1019798-66.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Almir da Rocha Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §…

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S. P. E. E S. S. L. x A. De J. F.

ID: 310574081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003141-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. E. E S. S. L.

Polo Passivo:

A. DE J. F.

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUSTAVO SIMIÃO DE SOUZA

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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Processo 0003141-66.2022.8.26.0451 (processo principal 1012152-49.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.P.E.S.S. - A.J.F. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, p…

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Processo nº 0004499-66.2022.8.26.0451

ID: 321570321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004499-66.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. C. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

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Processo 0004499-66.2022.8.26.0451 (processo principal 0031330-06.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.S.G. - Vistos. Em complemento ao decidido a fls. 37, defiro a gratuidade…

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Processo nº 0005469-71.2023.8.26.0050

ID: 294800083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-71.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)

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Processo nº 0014071-61.2025.8.16.0017

ID: 316963275

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0014071-61.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO DIAS MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 22) APENSADO AO PROCESSO 0005469-81.2025.8.16.0017 (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Processo nº 0014071-61.2025.8.16.0017

ID: 316963452

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Maringá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0014071-61.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS SLONKOWSKYJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 22) APENSADO AO PROCESSO 0005469-81.2025.8.16.0017 (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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