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Resultados para "0010569-11.2025.8.26.0996" – Página 7 de 124

Processo 0006689-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7002021-30.2008.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS MESSA ROMERO - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - AD… Ver mais
Processo 0009599-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000138-49.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS. - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: IS… Ver mais
Processo 0009599-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000138-49.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS. - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: IS… Ver mais
Processo 0003779-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0008311-67.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EUDES WASHINGTON LOPES DE OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARINA SOUZA LOBA… Ver mais
Processo 0008241-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7001067-63.2015.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE SOUZA DA ROCHA - Ciente do V. Acórdão retro e do trânsito em julgado para as partes. Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - ADV: JO… Ver mais
Processo 1001036-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - A.M.S. - Páginas 39/40: Ciente da manifestação da administração prisional, quanto à impossibilidade de efetivação da remoção altercada, neste momento. No mais, por ora, aguarde-se o prazo estabelecido no r despacho das… Ver mais
Processo 0008823-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000448-70.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GLEDISON JURANDIR CASSIANO DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int.… Ver mais
Processo 0012606-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000118-05.2020.8.26.0405) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JHONNY OLIVEIRA PEREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0013479-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000251-37.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WEVERTON DE SOUZA CIRINO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribu… Ver mais
Processo 0014061-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0017858-29.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCIA APARECIDA MELCHIOR SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais