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Processo nº 0011036-79.2020.8.26.0053

ID: 323277930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-79.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-79.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Tomaz de Aquino - Vistos. Ciência à parte exequente da existência de depósito nos autos. Arqu…

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Marcus Artur Zingoni Junior e outros x Hotel Fazenda Pocos De Caldas Ltda - Epp

ID: 336979780

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010648-97.2025.5.03.0149

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS ARTUR ZINGONI JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

HOTEL FAZENDA POCOS DE CALDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

YASMIN FERNANDA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA DE SOUSA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOINE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010648-97.2025.5.03.0149 AUTOR: MARCUS ARTUR ZINGONI JUNIOR RÉU: HO…

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Marcus Artur Zingoni Junior e outros x Hotel Fazenda Pocos De Caldas Ltda - Epp

ID: 336979793

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010648-97.2025.5.03.0149

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS ARTUR ZINGONI JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

HOTEL FAZENDA POCOS DE CALDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

YASMIN FERNANDA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA DE SOUSA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOINE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010648-97.2025.5.03.0149 AUTOR: MARCUS ARTUR ZINGONI JUNIOR RÉU: HO…

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Processo nº 0011036-24.2023.8.26.0005

ID: 280773369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011036-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano da Silva Pires (OAB 464398/SP) Processo 0011036-24.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. D. S. da S. - Manifeste-se o(a) requerente em t…

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Jbs S/A x Elaine Aparecida Chiamente

ID: 316976271

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-05.2023.5.15.0062

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA CHIAMENTE

Distribuição

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-05.2023.5.15.0062 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A x Vanuza De Souza Moura

ID: 316980320

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-98.2023.5.03.0139

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

VANUZA DE SOUZA MOURA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-98.2023.5.03.0139 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Banco Central Do Brasil e outros x Confederal Vigilancia E Transporte De Valores Ltda e outros

ID: 322234587

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011036-69.2023.5.03.0181

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REINALDO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REINALDO SILVA DO NASCIMENTO

Distribuição

Advogados:

VINCENZO DEMETRIO FLORENZANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-69.2023.5.03.0181 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina De Botucatu e outros x Eliane Goncalves Rocha Sodre e outros

ID: 335285684

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-19.2023.5.15.0025

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ELIANE GONCALVES ROCHA SODRE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR

Distribuição

Advogados:

DANIELLA MUNIZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-19.2023.5.15.0025 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Karina Martins Da Silva Mascarenhas

ID: 278425987

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-29.2022.5.03.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA LOBO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-0011036-29.2022.5.03.0044 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMSPM/gob AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 – RECURSO INTEMPESTIVO. Não se conhece do agravo quando a parte deixa de observar o prazo legal para a sua interposição. Agravo de que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR-0011036-29.2022.5.03.0044, tendo por AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e AGRAVADA KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS. A reclamada interpõe agravo (fls. 979/991) contra a decisão monocrática de fls. 952/955, mediante a qual foi negado seguimento ao seu agravo de instrumento. Contraminuta às fls. 996/1.029. É o relatório. V O T O 1 – CONHECIMENTO De plano, verifico que o presente apelo carece do pressuposto de admissibilidade extrínseco atinente à tempestividade. Com efeito, da leitura da certidão de fls. 972, constata-se que a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento foi publicada em 8/1/2025 (quarta-feira), tendo como termo inicial para contagem do prazo o dia 3/2/2025 (segunda-feira). Tendo em vista o prazo legal de oito dias úteis, nos termos dos artigos 775 da CLT e 265 do Regimento Interno do TST, conclui-se que o termo final para interposição do agravo ocorreu no dia 12/2/2025 (quarta-feira). Assim, tendo sido interposto o apelo apenas em 17/3/2025 (fls. 979), é intempestivo, já que não observado o prazo legal. Destaca-se que não há alegação de ocorrência de feriado local, suspensão de expediente ou indisponibilidade do sistema que pudesse postergar o termo final para interposição do agravo. Dessa forma, não conheço do presente apelo. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo. Brasília, 20 de maio de 2025.. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Karina Martins Da Silva Mascarenhas

ID: 278425996

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-29.2022.5.03.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA LOBO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-0011036-29.2022.5.03.0044 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMSPM/gob AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 – RECURSO INTEMPESTIVO. Não se conhece do agravo quando a parte deixa de observar o prazo legal para a sua interposição. Agravo de que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR-0011036-29.2022.5.03.0044, tendo por AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e AGRAVADA KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS. A reclamada interpõe agravo (fls. 979/991) contra a decisão monocrática de fls. 952/955, mediante a qual foi negado seguimento ao seu agravo de instrumento. Contraminuta às fls. 996/1.029. É o relatório. V O T O 1 – CONHECIMENTO De plano, verifico que o presente apelo carece do pressuposto de admissibilidade extrínseco atinente à tempestividade. Com efeito, da leitura da certidão de fls. 972, constata-se que a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento foi publicada em 8/1/2025 (quarta-feira), tendo como termo inicial para contagem do prazo o dia 3/2/2025 (segunda-feira). Tendo em vista o prazo legal de oito dias úteis, nos termos dos artigos 775 da CLT e 265 do Regimento Interno do TST, conclui-se que o termo final para interposição do agravo ocorreu no dia 12/2/2025 (quarta-feira). Assim, tendo sido interposto o apelo apenas em 17/3/2025 (fls. 979), é intempestivo, já que não observado o prazo legal. Destaca-se que não há alegação de ocorrência de feriado local, suspensão de expediente ou indisponibilidade do sistema que pudesse postergar o termo final para interposição do agravo. Dessa forma, não conheço do presente apelo. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo. Brasília, 20 de maio de 2025.. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS

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