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Processo nº 1055720-32.2024.8.26.0506

ID: 277033907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1055720-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. D. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1055720-32.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: J. D. D. da S. - Vistos. Fls. 73: tente-se nova intimação. Na negativa do cumpr…

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F. A. De S. C. x L. S. R. C. e outros

ID: 302741777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009839-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. C.

Polo Passivo:

L. S. R. C. P. DE F. S. R.

Intimação

Advogados:

FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA BENTLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.A.S.C. - L.S.R.C. - - P.F.S.R. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI…

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Processo nº 1057078-32.2024.8.26.0506

ID: 319435679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057078-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUíS ROBERTO LANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057078-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luís Roberto Lança - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no pra…

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Processo nº 1061734-32.2024.8.26.0506

ID: 328704477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1061734-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1061734-32.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária - Cleber dos Reis Oliveira - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos auto…

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Processo nº 0013067-32.2024.8.26.0506

ID: 324509651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013067-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SODRE SANTORO LEILõES

Intimação

Advogados:

SIDNEY PALHARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sodre Santoro Leilões - Vistos. Diante da manifestação de fls. 275, homologo o pedido de … Processo 0013067-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sodre Santoro Leilões - Vistos. Diante da manifestação de fls. 275, homologo o pedido de desistência da ação, apenas em relação a JONATHAN WILLIAM MOREIRA MARQUES E ANDERSON SOARES MACHADO DE SOUZA, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação a eles, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se o feito apenas contra SODRE SANTORO LEILÕES. Sem prejuízo, intime-se o autor para apresentar impugnação à contestação de fls. 63/74, no prazo de dez dias. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP)

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Processo nº 1063771-32.2024.8.26.0506

ID: 307839454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063771-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FERREIRA DUARTE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063771-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Ferreira Duarte Nascimento - Cumpra a autora o quanto determinado a fls. 48, no prazo de 15 dias. Intime-se. …

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Processo nº 0022185-32.2024.8.26.0506

ID: 293560239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022185-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022185-32.2024.8.26.0506 (processo principal 1025170-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - O.J. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte…

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F. A. De S. C. x L. S. R. C. e outros

ID: 307868439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009839-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. C.

Polo Passivo:

L. S. R. C. P. DE F. S. R.

Intimação

Advogados:

FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA BENTLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009839-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.A.S.C. - L.S.R.C. - - P.F.S.R. - Fls. 229/230: Manifeste-se a parte requerida. - ADV: FABRICIO ABRAHÃO…

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Processo nº 1051840-32.2024.8.26.0506

ID: 297647726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1051840-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051840-32.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Aguardar o prazo de 180 dias, requerido pela exequente - ( observar o…

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Processo nº 1051937-32.2024.8.26.0506

ID: 297647735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1051937-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051937-32.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Aguardar o prazo de 180 dias, requerido pela exequente - ( observar o…

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