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Resultados para "0014569-54.2025.8.26.0996" – Página 7 de 21

Processo nº 0014569-97.2005.8.26.0400

ID: 304140805
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-97.2005.8.26.0400 (400.01.2005.014569) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Pires de Souza - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o aviso de recebimento negativo. - ADV: PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP) Ver mais

Processo nº 0014569-43.2023.8.26.0602

ID: 314332561
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014569-43.2023.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO LOPES DE MEIRA - Vistos. Por ora, intime-se novamente a Defesa a se manifestar nos termos de fls. 91. Após, conclusos. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP) Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0009816-54.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Odair Jose dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 0010883-54.2025.8.26.0996 (processo principal 0013682-93.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Fabio Barbosa Miranda da Silva - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto nº 0010601-16.… Ver mais
Processo 0014569-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1093078-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BUTORI E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Volmir Pastre Júnior - Manifeste-se a parte contrária quanto a impugnação apresentada. - ADV: LORE… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Souza Cardoso (OAB 4208/MS) Processo 0014569-76.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Aécio Lobo Costa - Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto art. 924, V, ambos… Ver mais
ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 0008361-54.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Pieri Basilio da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal … Ver mais
Processo 0013890-54.2025.8.26.0996 (processo principal 0010059-32.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JAIR MARTINS DE ARAUJO - Por ora, intime-se a defesa constituída para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com as peças processuais necessárias e indispensáveis a… Ver mais
Processo 0001474-54.2025.8.26.0996 (processo principal 7001623-93.2015.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Cláudio Henrique Santos Muniz - Ciente do V. Acórdão retro e do trânsito em julgado para as partes. Arquive-se este incidente com as devidas … Ver mais
Processo 0014666-54.2025.8.26.0996 (processo principal 0001221-92.2024.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RODRIGO FLÁVIO MARQUES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribuna… Ver mais
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