Resultados para "0014869-04.2023.8.03.0001" – Página 7 de 9

Processo nº 0014869-84.2010.8.20.0001

ID: 312805776

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014869-84.2010.8.20.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ESMERALDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ESMERALDO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0014869-84.2…

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Processo nº 0014869-04.2025.8.26.0224

ID: 327353873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014869-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014869-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1063717-39.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Para o processamento deste incidente, …

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Itaú Unibanco S/A x Antonio Cardoso Das Neves

ID: 316462194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014869-87.2008.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DAS NEVES

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SALIM FAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PRADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0014869-87.2008.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Itaú Unibanco S/A x Antonio Cardoso Das Neves

ID: 316489889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014869-87.2008.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DAS NEVES

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SALIM FAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PRADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0014869-87.2008.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0014869-18.2024.8.17.8201

ID: 304651931

Tribunal: TJPE Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014869-18.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARE…

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Luzia America Gama De Lima x Eleurivan Americo Vieira e outros

ID: 315583654

Tribunal: TJTO Órgão: 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0014869-14.2019.8.27.2737

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA AMERICA GAMA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNNA SALGADO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMERICO DE LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GERALDO BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 0014869-14.2019.8.27.2737/TO RELATOR : ADALGIZA VIANA DE SANTANA INTERESSADO : MARIA AMERICO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : BRUNNA SALGADO COSTA INTERESSADO : EMILTON AMERICO VIEIRA…

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Processo nº 0014869-18.2024.8.17.8201

ID: 322291193

Tribunal: TJPE Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014869-18.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER DE MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARE…

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Processo nº 0014869-68.2025.4.05.8001

ID: 330318247

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014869-68.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014869-68.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA MARIA SANTOS SILVA Advog…

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Processo nº 6021400-04.2023.8.03.0001

ID: 338053243

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6021400-04.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NAZARE RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6021400-04.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NAZARE RODRIGUES AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Requer a parte autora a reconsideração da decisão proferida no ID 18963245, pleiteando que o Município de Macapá apresente a tabela de vencimentos utilizada como parâmetro para o enquadramento dos servidores nos anos de 2018 a 2024, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos e a respectiva planilha, com fundamento no Tema 1396 do STF. Pois bem. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora não demonstrou situação de hipossuficiência, lembrando que tal condição é matéria fática. Considerando, ainda, que a parte autora se encontra regularmente assistida por advogado constituído, não se justifica o acolhimento do pedido. Além disso, não foi comprovada qualquer negativa da Administração em fornecer os documentos requeridos. Ressalta-se, também, que os diários oficiais que publicam as tabelas de vencimentos dos servidores públicos são de acesso público e podem ser consultados livremente pela população em geral. Ademais, na prática jurisdicional deste Juizado, observa-se que a expedição de ofícios a entes públicos, em vez de agilizar o processo, frequentemente acarreta atrasos na marcha processual, indo de encontro aos princípios da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela parte autora e mantenho a decisão proferida no ID 18963245. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a respectiva planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito. Macapá/AP, 29 de julho de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

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Processo nº 0014869-33.2022.8.27.2729

ID: 315789991

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014869-33.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0014869-33.2022.8.27.2729/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) DESPACHO/D…

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