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Considerando a inércia do Executado e o resultado infrutífero das tentativas de Penhora Online anteriores, Defiro o pedido de Penhora Online via SISBAJUD no CNPJ RAIZ da Matriz, que abrange também a(s) Filial(is), nos termos do art. 139, IV, 523, §3º c/c art. 841, 854 e 798 do CPC., conforme reque… Ver mais
Considerando a inércia do Executado e o resultado infrutífero das tentativas de Penhora Online anteriores, Defiro o pedido de Penhora Online via SISBAJUD no CNPJ RAIZ da Matriz, que abrange também a(s) Filial(is), nos termos do art. 139, IV, 523, §3º c/c art. 841, 854 e 798 do CPC. Nesse se… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0814385-06.2024.8.19.0023 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA… Ver mais
Considerando a inércia do Executado e o resultado infrutífero das tentativas de Penhora Online anteriores, Defiro o pedido de Penhora Online via SISBAJUD no CNPJ RAIZ da Matriz, que abrange também a(s) Filial(is), nos termos do art. 139, IV, 523, §3º c/c art. 841, 854 e 798 do CPC. /r/r/n/nNesse … Ver mais
Analisando-se os autos e, considerando a informação constante dos recentes estudos psicológico e social, fl. 173 e 191, verifica-se que as crianças se encontram residindo há mais de 2 anos com o genitor em Brás de Pina - RJ, enquanto a autora reside em São João de Meriti - RJ. A fixação da com… Ver mais
Analisando-se os autos, verifica-se que a genitora da parte exequente, detentora da guarda de fato dos adolescentes, reside em Iguaba Grande, endereço que pertence à Comarca de Iguaba Grande, RJ. /r/r/n/nA fixação da competência nas ações relativas ao interesse de menor deve observar a preponderânc… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007429-13.2023.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO A… Ver mais

Processo nº 0051467-73.2021.4.03.6301

ID: 291856018
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051467-73.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARINALVA MARIA FROTA LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: MURILO LELES MAGALHAES - SP370636-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0805325-55.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. R. T. D. S. MÃE: YASMIN… Ver mais
Decisão
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por PRISCILA MARTINS em face do MUNICÍPIO DE RESENDE. Após a determinação para adequação dos cálculos aos parâmetros fixados no v. acórdão de fls. 428/442, que julgou o Agravo de Instrumento nº 0081246-13.2023.8.19.0000, a exequente apresentou sua planil… Ver mais