"0727738-77.2000.8.06.0001" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 0403467-77.2000.8.06.0001

ID: 322589427

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0403467-77.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA THAIS TIMBO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TIMBO BEZERRA (OAB/CE 37.364) PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA (OAB/CE 23.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: for.14fazenda@tjce.jus.br Telefone e Whatsapp: (85) 3108-2053 Processo: 0403467-77.2000.8.… Ver mais

José Nogueira Paes Junior x Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Nordeste Do Brasil - Capef

ID: 283004322

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0442839-33.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NOGUEIRA PAES JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA DA SILVA ABREU SANTOS (OAB/CE 41.522) FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA (OAB/CE 26.074) RENO PORTO CESAR BERTOSI (OAB/CE 18.902)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0442839-33.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Nogueira Paes Junior - Apte/Apdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar-lh… Ver mais

José Nogueira Paes Junior x Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Nordeste Do Brasil - Capef

ID: 282684258

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0442839-33.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NOGUEIRA PAES JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA (OAB/CE 26.074) AMANDA DA SILVA ABREU SANTOS (OAB/CE 41.522) RENO PORTO CESAR BERTOSI (OAB/CE 18.902)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0442839-33.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Nogueira Paes Junior - Apte/Apdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar-lh… Ver mais

Processo nº 0719997-82.2025.8.07.0000

ID: 283371409

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0719997-82.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0719997-82.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ABDELHAMID MEHREZ FARAG KHALIFA AGRAVADO: BANCO MERCA… Ver mais

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juizo De Direito Da 4ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza

ID: 309222135

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3008528-56.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS ANSELMO TAVARES ASSUNCAO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008528-56.2025.8.06.0000 - Conflito de competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 4… Ver mais

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juízo Da 10ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza

ID: 258854524

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS DANONE LTDA ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA … Ver mais

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juízo Da 14ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza/Ce

ID: 317638343

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3008679-22.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS ESTADO DO CEARA IPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 14ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008679-22.2025.8.06.0000 - Conflito de competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 1… Ver mais

Estado Do Ceara x Horizonte Comercial De Pecas Ltda e outros

ID: 257768607

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0469621-77.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

HORIZONTE COMERCIAL DE PECAS LTDA MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES (OAB/CE 20.963)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0469621-77.2000.8.06.0001 APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADAS: HORIZONTE COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. E MARIA DO SOCORRO DE FREITAS ORIGEM: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA DE EX… Ver mais

Mauricio Sampaio Teofilo x Roberta Beatriz Do Nascimento

ID: 259426807

Tribunal: TJCE Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712994-77.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SAMPAIO TEOFILO

Polo Passivo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MAURICIO SAMPAIO TEOFILO (OAB/CE 5.348)

GABINETE DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0826, Fortaleza-CE - E-mail: for.32civel@tjce.jus.br Processo: 0712994-77.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Valdimiro Lemos De Almeida Filho x Banco Do Brasil Sa

ID: 323611137

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3011012-44.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIMIRO LEMOS DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA (OAB/CE 45.729)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 3011012-44.2025.8.06.0000 POLO ATIVO: VALDIMIRO LEMOS DE ALMEIDA FILHO POLO PASIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de agrav… Ver mais

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