Resultados para "0802870-06.2021.8.19.0208" – Página 7 de 23

Ampla Energia E Serviços S.A. x Nadja Moura Dos Santos

ID: 256282060

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Polo Passivo:

NADJA MOURA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

MARCEL BIOT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802870-40.2024.8.19.0001 Assunto:… *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802870-40.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0802870-40.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01163228 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: NADJA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCEL BIOT OAB/RJ-111746 Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA QUE CONDENOU A CONCESSIONÁRIA RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS QUE RESTOU REFORMADA POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. IRRESIGNAÇÃO DA SUPLICANTE. ACLARATÓRIOS QUE SUSCITAM OMISSÃO, SENDO INTERPOSTOS, INCLUSIVE, COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DO VÍCIO AEGADO. NEGADO PROVIMENTOI. CASO EM EXAMEEmbargos de Declaração opostos contra Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, reformando sentença de procedência que condenava a Ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica durante o período natalino.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA Embargante alega omissão no julgamento, afirmando que a decisão não teria se manifestado adequadamente sobre a preliminar de desrespeito ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões. Adicionalmente, sustenta que houve omissão no decisum, na medida em que a Embargada, além de mera negativa, não trouxe qualquer elemento de prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral.III. RAZÃO DE DECIDIRAo analisar os embargos, conclui-se que não há omissão a ser corrigida. A reiteração dos argumentos apresentados na contestação não configura afronta ao princípio da dialeticidade recursal. Além disso, diferente do que aduz a Demandante, o Acórdão foi claro quanto à necessidade, mesmo em se tratando de responsabilidade objetiva, da parte Autora produzir prova mínima do fato constitutivo de seu direito. Cabe salientar que, quanto ao pedido de prequestionamento, que os dispositivos legais foram implicitamente apreciados.IV. DISPOSITIVO E TESEEmbargos de declaração conhecidos, mas desprovidos, mantendo-se a decisão embargada. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Processo nº 0802870-67.2023.8.20.5103

ID: 308301405

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802870-67.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: csssecuni@tjrn.jus.br …

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Jose Paulo Pontes Oliveira e outros x Antonio Jose Dias Ribeiro Da Rocha Frota e outros

ID: 298809002

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802870-61.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA RODRIGO DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802870-61.2024.8.20.5126 Partes: BENEDITA DE OLIVEIRA BATISTA x CO…

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Processo nº 0802870-64.2023.8.20.5104

ID: 313224157

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802870-64.2023.8.20.5104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RANGEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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Processo nº 0802870-82.2022.8.10.0026

ID: 315855295

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0802870-82.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

Intimação

Advogados:

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802870-82.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE:CONSTRUTORA DALCIN LTDA REQUERIDA:BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EMBARGADO: LIVIA KARLA CASTELO BRA…

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Processo nº 0802870-05.2025.8.20.5004

ID: 319237526

Tribunal: TJRN Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802870-05.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0802870-05.2025.…

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Processo nº 0802870-60.2022.8.18.0026

ID: 261054383

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802870-60.2022.8.18.0026

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO REINALDO DE SOUSA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 080287…

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Lucimar Cardoso Valentino x Parati - Crédito Financiamento E Investimento S.A

ID: 335544795

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-19.2022.8.12.0029

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR CARDOSO VALENTINO

Polo Passivo:

PARATI - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0802870-19.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Apelante: Lucimar Cardoso Valentino Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 1…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306402504

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0802870-16.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

EZZARD MASTA PONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291670747

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0802870-23.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LANA CRISTINE MARTINS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARMEN VALERIA FAGUNDES BARBOSA E SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CELI LIMA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, N…

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