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Processo nº 0803669-91.2018.8.18.0140

ID: 258032524

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803669-91.2018.8.18.0140

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB/SP 325.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0803669-91.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ESTADO DO PIAUI Advo… Ver mais

Processo nº 0803669-29.2025.8.10.0024

ID: 331068922

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-29.2025.8.10.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB/MA 18.064)

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803669-29.2025.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JOSE COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES - MA18064 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FIN… Ver mais

Euzelena Cunha Do Vale x Lojas Americanas S/A e outros

ID: 301301159

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807258-06.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUZELENA CUNHA DO VALE

Polo Passivo:

LOJAS AMERICANAS S/A ROMANATO ALIMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142) CLAUDIA SOUZA DE MELO (OAB/RJ 109.533) CAMILA APARECIDA VIVEIROS (OAB/SP 237.980)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807258-06.2022.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Celia De Fatima Vieira x Fernando Luiz Fernandes

ID: 294838503

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0803669-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ FERNANDES

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS LIMA (OAB/RJ 157.071)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803669-95.2025.8.19.0212 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CELI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282334970

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803669-13.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0803669-13.2025.8.19.0207 AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça ________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGOa desistência veiculada pela parte autora às 15… Ver mais

Processo nº 0803669-73.2023.8.15.0181

ID: 315778297

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803669-73.2023.8.15.0181

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: gua-vmis05@tjpb.jus.br v.1.00 Nº DO PROCESSO: 0803669-73.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Susi Mary Souza De Vargas x Banco Pan S.A e outros

ID: 277216074

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0803669-45.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUSI MARY SOUZA DE VARGAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A CLAUDIA REGINA DA SILVA RIBEIRO 01326634739

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) VITOR GALVES KUSSLER GUTIERREZ (OAB/RS 118.696)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0803669-45.2025.8.19.0067 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: SUSI MARY SOUZA DE VARGAS RÉU: … Ver mais

Processo nº 0803669-56.2021.8.15.0371

ID: 327367461

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sousa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0803669-56.2021.8.15.0371

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA (OAB/PB 24.307)

3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0803669-56.2021.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto(s): [Alimentos] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Di… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Prefeito Municipal De Parnamirim e outros

ID: 328553623

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0803669-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803669-25.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado p… Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. x Carlos Alberto Duarte

ID: 258063768

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803669-30.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DUARTE

Acórdão

Advogados:

JOABER DA SILVA (OAB/MS 22.610) FRANCIEVAL DA SILVA (OAB/MS 28.640) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/MS 26.370)

Embargos de Declaração Cível nº 0803669-30.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Carlos Albert… Ver mais

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