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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais
DESPACHO Nº 0803292-55.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Marco Aurelio Montenegro Pino - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Considerando as razões apresentadas pelo impetrante a justificar o pedido de as… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500264-55.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Delmiro Gouveia - Suscitante: J. da J. E. C. e C. e de V. D. e F. C. a M. de D. G. - Suscitado: J. da 1 V. de D. G. / I. e J. - Des. João Luiz Azevedo Lessa - ACORDAM os desembargadores integrantes da Câmara Criminal de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801449-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Claudia Valeria Barbosa e Silva e outro - Agravado: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos este… Ver mais

Processo nº 0808045-10.2025.8.10.0040

ID: 306292888
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Ministro Henrique De La Roque Almeida End.: Rua Rui Barbosa, s/n°, Centro, Imperatriz/MA. Cep: 65.900-440 Telefone: (99) 3529 - 2029, E-mail: varafam1_itz@tjma.jus.br Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvaram1itz INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO:… Ver mais
Decisão
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0808045-86.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE GERALDINO TELLES EXECUTADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Regularmente intimado na forma… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808045-82.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ACADEMIA SPARTA DE AQUARIUS LTDA REPRE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0808045-70.2024.8.19.0209 Classe: DESPEJO POR FALTA D… Ver mais
DESPACHO Nº 0802904-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Any Sophia Gonzaga Bispo Neste Ato Representada Por Ana Paula Gonzaga (Representado(a) por sua Mãe) Ana Paula Gonzaga - Agravado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, … Ver mais

Processo nº 0805620-55.2025.8.02.0000

ID: 277237000
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805620-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0805620-55.2025.8.02.0000 - Petição Criminal - Maceió - Requerente: Romário Rocha Valença - 'DESPACHO 1 Trata-se de petição criminal, com pedido apresentada por Edmá Jucá, em defesa dos interesses de Romário Rocha Valença, nos autos da Apelação Criminal nº 0800692-12.2021.8.02.0094. … Ver mais