Resultados para "0808045-97.2025.8.22.0000" – Página 7 de 20

Processo nº 0807560-97.2025.8.22.0000

ID: 318757773

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0807560-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA BELARMINA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADERCIO DIAS SOBRINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0807560-97.2025.8.22.0000 REQUERENTE: JOSELITA BELARMINA DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: ADERCIO DIAS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0807754-97.2025.8.22.0000

ID: 321687129

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0807754-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAIA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0807754-97.2025.8.22.0000 REQUERENTE: MAIA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO REQUERENTE: WILLIAM MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0804165-97.2025.8.22.0000

ID: 259458623

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804165-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UELTON HONORATO TRESSMANN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

UELTON HONORATO TRESSMANN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0808045-62.2025.8.20.5106

ID: 258965740

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 7001689-97.2025.8.22.0000

ID: 262799550

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7001689-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Decisão

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7001689-97.2025.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Honorários Advocatícios EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENT… Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7001689-97.2025.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Honorários Advocatícios EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 09348204000192 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 241.508,11 DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal. Conforme a tese jurídica definida pelo STF em RE com repercussão Geral, referente ao controle judicial da eficiência da execução fiscal (Tema 1184): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis” (RE 1.355.208/SC, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 19/12/2023 - Repercussão Geral – Tema 1184). Assim, com a vinculação do ingresso da ação executiva à adoção previa das medidas alternativas de cobrança, de conciliação administrativas e protesto, intime-se a exequente para se manifestar sobre o cumprimento das exigências supramencionadas, bem como o atendimento às condições do artigo 2º, caput e parágrafos, da Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 10 do CPC, sob pena de indeferimento da petição. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para deliberação. Porto Velho/RO , 29 de abril de 2025. Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agro-Produtiva Comercio De Produtos Agricolas Ltda x Augustinho Dos Santos E Silva Neto e outros

ID: 258967381

Tribunal: TJRO Órgão: Vilhena - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7009222-80.2016.8.22.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTINHO DOS SANTOS E SILVA NETO PAULA GRACIELI SENHOR

Despacho

Advogados:

CAROLINE SPADER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BALLIN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSEMARIO SECCO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: central_vha@tjro.jus.br Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhe… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: central_vha@tjro.jus.br Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7009222-80.2016.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 08/11/2016 Valor da causa: R$ 4.337,86 EXEQUENTE: AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, RUA JAMARI 244 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO, OAB nº RO12156 EXECUTADOS: AUGUSTINHO DOS SANTOS E SILVA NETO, RUA CORONEL PEDRO PACHECO 2010 CENTRO - 85530-000 - CLEVELÂNDIA - PARANÁ, PAULA GRACIELI SENHOR, RUA CORONEL PEDRO PACHECO 900 CENTRO - 85530-000 - CLEVELÂNDIA - PARANÁ ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CAROLINE SPADER, OAB nº PR51499 DESPACHO SERVINDO COMO OFÍCIO Determino a Secretária do Juízo que encaminhe para o ETJRO o presente Despacho que servirá de ofício, informando que foi mantida a Decisão por este juízo e prestando as informações necessárias, para fins de instruir o Recurso de Agravo de Instrumento. Por fim, prossiga-se com o cumprimento da decisão de ID.115487010, considerando que não há notícia acerca da concessão de efeito suspensivo. Agravo de Instrumento nº : 0801546-97.2025.8.22.0000. Relator: Desembargador JOSÉ ANTONIO ROBLES Excelentíssimo Desembargador. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada (ID.116825418), em sede de juízo de retratação, foi mantida a Decisão proferida (ID.118993532), pelos seus próprios fundamentos. Informo que o ofício solicitando informações foi juntado aos autos em 09.04.2025, entretanto, o processo só veio concluso hoje (22.04.2025). Em resposta ao constante no Ofício/Decisão proferida no Agravo de Instrumento supramencionado, reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que não há informações a acrescentar no presente caso, pois todas as razões que embasaram o convencimento deste Juízo já constaram na decisão agravada. Era o que cumpria a informar. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração, colocando-me a inteira disposição para outras informações que se fizerem necessárias. Respeitosamente. Vilhena, terça-feira, 22 de abril de 2025. Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0808045-18.2023.8.14.0024

ID: 277563563

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-18.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALOISIO CARLOS DA SILVA FILHO

Decisão

Advogados:

MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba DECISÃO PJe: 0808045-18.2023.8.14.0024 Requerente Nome: GOMES E FIN LTDA Endereço: Avenida Jesuíno…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessica Santos De Araujo x Municipio De Belford Roxo

ID: 328716136

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0816648-68.2025.8.15.2001

ID: 299929740

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816648-68.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816648-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0808045-60.2023.8.15.0001

ID: 328418013

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808045-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOCELMA DA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 196 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes