Resultados para "0808889-14.2024.8.19.0211" – Página 7 de 18

Luciano Clapp Da Silva x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 277221783

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816067-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CLAPP DA SILVA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Ronildo Dantas Catarxo x Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 262641355

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815776-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RONILDO DANTAS CATARXO

Polo Passivo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RUFINO SIMOES

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Jose Batista Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 256035849

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-75.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

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SONIA CUTIS PEREIRA

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MARISA CASSIA BATISTA DE SA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESP…

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Pedro Afonso Pinheiro x Banco Pan S.A

ID: 325476922

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809956-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AFONSO PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Recurso inominado

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ADELINO GONÇALVES FILHO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809956-14.2024.8.19.0211 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0809956-14.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00074642 RECTE: PEDRO AFONSO PINHEIRO ADVOGADO: ADELINO GONÇALVES FILHO OAB/RJ-151457 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/RJ-181652 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95. VOTO: Merece reforma a r. sentença. Autor que admite a realização do contrato pleiteando o empréstimo consignado, mas que se insurge contra a minimização das parcelas com o intento de eternizar a dívida. Débito que vem sendo pago há anos sem que haja efetiva diminuição. Violação da boa-fé objetiva e do dever de informação quanto à forma de amortização do contrato. Cartão que nunca foi utilizado para compras. Isto posto, VOTO no sentido de se conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO parcial ao recurso da parte autora para: condenar o recorrido pagar ao recorrente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais, acrescidos de juros desde a citação (art. 405, do CC) e correção monetária, a partir da publicação deste acórdão (Sum 362 do STJ), fixados pela taxa SELIC, na forma da nova redação do art. 406, § 1º, do CC (Lei 14.905/2024). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9.099/95.

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314059409

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0810053-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RAIANE SOARES DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Brenda Da Silva Oliveira x Claro S A

ID: 258337555

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805300-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRENDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

HENDRIK HENRIQUE DA SILVA TEODORO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 329328812

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0808889-41.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

MAURICEA DE SOUZA MONTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

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Ana Paula Vidal De Souza x Nu Pagamentos S.A.

ID: 277094259

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805106-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VIDAL DE SOUZA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Ramon Borges Reis De Souza x Claro S.A.

ID: 330580984

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813060-14.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAMON BORGES REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VICTOR ESTEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Processo nº 0808889-18.2024.8.15.0181

ID: 311685512

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808889-18.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

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JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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