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Ronaldo Teixeira Baptista x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 256730108

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809569-43.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO TEIXEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB/RJ 182.767)

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0809569-43.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO TEIXEIRA BAPTISTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Satisfeita a obri… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul x Jefferson Lenon Da Silva Santos

ID: 303848004

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0824507-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

JEFFERSON LENON DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS (OAB/MS 28.896) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Embargos de Declaração Cível nº 0824507-06.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Gro… Ver mais

Município De Campo Grande x Célia Cristina Gutierrez Dos Santos

ID: 291366804

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813158-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

CéLIA CRISTINA GUTIERREZ DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253) ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536) PROCURADOR DO MUNICÍPIO ()

Recurso Inominado Cível nº 0813158-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorr… Ver mais

Francisco Romero Júnior x Águas Guariroba S/A

ID: 313622317

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811606-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROMERO JúNIOR

Polo Passivo:

ÁGUAS GUARIROBA S/A

Acórdão

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) FRANCISCO ROMERO JÚNIOR (OAB/MS 20.579)

Recurso Inominado Cível nº 0811606-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Francisco Romero Júnior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Águas Gua… Ver mais

Município De Campo Grande x Clarice Beatriz Guntzel De Moura E Silva

ID: 278676347

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817814-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

CLARICE BEATRIZ GUNTZEL DE MOURA E SILVA

Acórdão

Advogados:

GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB/MS 13.114) JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB/MS 20.303) PROCURADOR DO MUNICÍPIO ()

Recurso Inominado Cível nº 0817814-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: C… Ver mais

Danieli Aparecida Pedroso Marcondes e outros x Tam - Linhas Aéreas S/A

ID: 319385353

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825671-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES MARIA EDUARDA MARCONDES BIACIO

Polo Passivo:

TAM - LINHAS AéREAS S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES (OAB/MS 8.100) DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES (OAB/MS 8.100)

Recurso Inominado Cível nº 0825671-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Eduarda Marcondes Biacio Advogada: Danieli Aparecida Pedroso Marcondes (OAB: 8100/MS) Reco… Ver mais

Danieli Aparecida Pedroso Marcondes e outros x Tam - Linhas Aéreas S/A

ID: 323974239

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825671-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES MARIA EDUARDA MARCONDES BIACIO

Polo Passivo:

TAM - LINHAS AéREAS S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES (OAB/MS 8.100) DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES (OAB/MS 8.100)

Recurso Inominado Cível nº 0825671-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Maria Eduarda Marcondes Biacio Advogada: Danieli Aparecida Pedroso Marcondes (OAB: 8100/MS) Recorrente:… Ver mais

Município De Campo Grande x Islaine Bento Colman

ID: 321917368

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0822761-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Polo Passivo:

ISLAINE BENTO COLMAN

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA SOUZA TERENCIO (OAB/MS 26.949) PERCEU JORGE B.M.RONDA (OAB/MS 14.022) SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDA (OAB/MS 16.515) PROCURADOR DO MUNICÍPIO ()

Recurso Inominado Cível nº 0822761-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Is… Ver mais

Francisco Romero Junior x Águas Guariroba S.A.

ID: 259757696

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811606-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

Polo Passivo:

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Intimação

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) FRANCISCO ROMERO JUNIOR (OAB/MS 20.579)

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0811606-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Ré: Águas Guariroba S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 0805786-06.2024.8.12.0110

ID: 297644241

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805786-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA ABDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON SOARES FERREIRA (OAB/MS 15.804)

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0805786-06.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Certifico que, consultando a subconta vinculada aos autos, constatei saldo disponível, conforme extrato a seguir. Certifico, ainda, que o… Ver mais

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