"0825822-13.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 7 de 82

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 334174806

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0881694-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0881694-13.… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Claudia De Jesus Cardoso Magalhaes

ID: 295615787

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829120-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS CARDOSO MAGALHAES

Recurso inominado

Advogados:

PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (OAB/RJ 14.407)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 23/06/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ely Da Graça Abreu e outros

ID: 312549122

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833485-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELY DA GRAÇA ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO (OAB/RJ 241.797) FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437) MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB/RJ 44.303)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE S… Ver mais

Gabriel Varella Neves De Moraes Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 280380700

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0839402-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS (OAB/RJ 158.961) BIANCA CRISTINA MACHADO (OAB/RJ 250.138) FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO (OAB/RJ 234.167) BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ (OAB/RJ 249.040) BRENO HOYOS GUIMARÃES (OAB/RJ 200.183)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0839402-13.2024.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais

Joesio De Jesus Fernandes De Mesquita x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277781019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0859481-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOESIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB/RJ 154.846)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0859481-13.2024.8.19.0001 Assunto: Adicional de Periculosidade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREI… Ver mais

Luis Rousset Velho e outros x Elida Gripp Mannheimer e outros

ID: 329233508

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816995-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROUSSET VELHO MARIZA PIMENTA BUENO VELHO

Polo Passivo:

ELIDA GRIPP MANNHEIMER PAULO HAROLDO MANNHEIMER

Apelação

Advogados:

JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO (OAB/RJ 161.847)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ely Da Graça Abreu e outros

ID: 334732337

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833485-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELY DA GRAÇA ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO (OAB/RJ 241.797) FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437) MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB/RJ 44.303)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0833485-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPI… Ver mais

Processo nº 0015172-68.2024.8.19.0023

ID: 300945522

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0015172-68.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl. 91: Ciente da juntada do laudo pericial a fls. 86-90, conforme determinado a fl. 312, item II, dos autos principais, proc. nº 0130623-13.2024.8.19.0001. Aguarde-se a AIJ designada para o dia 14/05/2025, às 11 horas nos autos principais. Ver mais

Processo nº 0015172-68.2024.8.19.0023

ID: 283392771

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0015172-68.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl. 91: Ciente da juntada do laudo pericial a fls. 86-90, conforme determinado a fl. 312, item II, dos autos principais, proc. nº 0130623-13.2024.8.19.0001./r/r/n/nAguarde-se a AIJ designada para o dia 14/05/2025, às 11 horas nos autos principais. Ver mais

Veridiana Machado x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 331733519

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0864218-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA MACHADO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI (OAB/RJ 187.385) CHRISTINA HEIM (OAB/RS 85.082)

Trata-se de cumprimento de sentença distribuído por dependência ao processo nº 0915256-13.2024.8.19.0001. Ocorre o processo indicado está em trâmite na 40ª Vara Cível, havendo o equívoco do patrono na distribuição. Assim, dê-se baixa remetam-se os autos à 40ª Vara Cível com nossas homenagens. * Ver mais

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