Resultados para "0825824-17.2023.8.19.0001" – Página 7 de 61

Maria Teresa Marques De Moura x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310060887

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874906-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA MARQUES DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Farias De Souza e outros

ID: 308106854

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0103174-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANDERSON FARIAS DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO

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ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Margareth Maria De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 290946734

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0910408-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

RICARDO FILHO DE ARRUDA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Do Carmo Ribeiro De Matos

ID: 280652853

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0853566-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO DE MATOS

Recurso inominado

Advogados:

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Condominio Do Edificio Parque Gaivotas x Eduardo Da Cunha E Souza

ID: 277218327

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816027-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS

Polo Passivo:

EDUARDO DA CUNHA E SOUZA

Apelação

Advogados:

PERLA TEDESCHI ABRAHAO

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FABIANA KELLER RIBEIRO FREIRE

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ROBERTO PEREIRA NUNES

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HAMILTON QUIRINO CÂMARA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 276019638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840083-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA PALOMA DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DR(A). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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RAISSA CRELIER LOBO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Estado Do Rio De Janeiro x Gelta Ribeiro Silva De Siqueira e outros

ID: 322150657

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0939896-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GELTA RIBEIRO SILVA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

RENATA POSSOLO DI FRANCESCO

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0939896-17.2023.8.19.0001 Assunto…

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Concessionária Do Vlt Carioca S.A. x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258671125

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0173887-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

MARCOS FONTES FERREIRA

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JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

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GODOFREDO MENDES VIANNA

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GABRIEL PENNA ROCHA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiane De Souza Bernardo e outros

ID: 258261169

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0904297-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Bradesco Saude S A e outros x Os Mesmos e outros

ID: 257460713

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0855700-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A TIAGO MIRANDA LIBORIO CRESPO MONJE (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS PLENO SAUDE LTDA

Apelação

Advogados:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS

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RENATO PEREIRA DE FREITAS

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PAULA GUERRA DA CRUZ

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GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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