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Processo nº 0810498-35.2024.8.10.0000

ID: 263033913

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0810498-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0810498-35.2024.8.10.0000 CREDOR: E. J. A. A. Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regu… Ver mais

Processo nº 0820683-35.2024.8.10.0000

ID: 262964410

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820683-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA (OAB/MA 10.865)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820683-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. I. P. Q. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta … Ver mais

Processo nº 0820780-35.2024.8.10.0000

ID: 262967579

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820780-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB/MA 9.338) WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5.703) PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO (OAB/MA 8.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820780-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. D. F. G. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-S, PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-… Ver mais

Processo nº 0811371-35.2024.8.10.0000

ID: 263108449

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0811371-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEMILDA AIRES VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB/TO 8.376) ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB/TO 4.159)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0811371-35.2024.8.10.0000 CREDOR: C. A. V. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA - TO8376-A, ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO - TO4159-A DEVEDOR: M. D. C. DESPACHO Consi… Ver mais

Processo nº 0825048-35.2024.8.10.0000

ID: 263098108

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825048-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825048-35.2024.8.10.0000 CREDOR: J. D. R. T. Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DEVEDOR: M. D. S. L. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta… Ver mais

Processo nº 0813214-35.2024.8.10.0000

ID: 263114768

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0813214-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ALICE MICHELINE MATOS (OAB/MA 7.502)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0813214-35.2024.8.10.0000 CREDOR: A. M. M. S. I. D. A. Advogado do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atest… Ver mais

Processo nº 0822041-35.2024.8.10.0000

ID: 262908841

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822041-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0822041-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. A. S. D. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVA… Ver mais

Carla Valeria Gomes Ramos Limeira x Banco Bmg S/A

ID: 281109699

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0825824-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA VALERIA GOMES RAMOS LIMEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) PRISCILLA DA SILVA FERREIRA MARIA (OAB/RJ 116.366) JOUSAPHAT DA SILVA FERREIRA MARIA NETO (OAB/RJ 126.271)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0825824-53.2024.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARLA VALERIA GOMES RAMOS LIMEIRA REQUERIDO: BANCO BMG S/A CARLA VALERIA … Ver mais

Processo nº 0818452-35.2024.8.10.0000

ID: 282726625

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 0818452-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARAO FELIX

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI (OAB/PI 5.159) MICHEL LACERDA FERREIRA (OAB/MA 10.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO N. 0818452-35.2024.8.10.0000 Requerente : Luciana Marão Felix Advogado : Michel Lacerd… Ver mais

Processo nº 0823887-87.2024.8.10.0000

ID: 329868674

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823887-87.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

Acórdão

Advogados:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO (OAB/MA 3.793)

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADA: JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO (OAB/MA 3.793) RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO… Ver mais

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