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Resultados para "0825825-42.2025.8.14.0301" – Página 7 de 22

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827959-42.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DEFIRO os benefícios da prestação jurisdicional gratuita, uma vez que preenchidos os requisitos autorizadores do art. 98 do CPC. Tr… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0808850-42.2025.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 146621654 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0853664-42.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: ROSANGELA MARIA GOMES AMARAL DECISÃO Vistos, etc., Ao compulsar os autos verifiquei que se trata de dema… Ver mais

Processo nº 0816416-42.2025.8.14.0301

ID: 261075015
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo de nº 0816416-42.2025.8.14.0301 Requerente: NELSON GALVÃO DE LIMA Requerida: ELICILENE DE FÁTIMA SILVA DA SILVA GALVÃO DE LIMA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se a existência de pe… Ver mais

Processo nº 0817580-42.2025.8.14.0301

ID: 258952322
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052924 14civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0817580-42.2025.8.14.0301 Classe e A… Ver mais
Decisão
Processo de nº 0812730-42.2025.8.14.0301 Requerente: JOÃO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Requerido: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que o promovente move ação contra o ESTADO DO PARÁ e, portanto, na forma do art. 2º, da Lei nº 12.153/2009 e art. 2º, da Resolução nº 18/2014-… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0820781-42.2025.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 141018171 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0803127-42.2025.8.14.0301

ID: 334612210
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0803127-42.2025.8.14.0301 DECISÃO Considerando a ausência de manifestação da perita anteriormente nomeada, necessária a designação de outro profissional. Por conseguinte, diante da ausência de pe… Ver mais
Processo 0859969-42.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: NOSSO ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA. EXECUTADO: CARLOS ROBERTO GALDINO MAGALHAES JUNIOR 63909898220 Sentença Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95 NOSSO E… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0817095-42.2025.8.14.0301 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n° 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controv… Ver mais
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