Resultados para "0825829-13.2024.8.20.5001" – Página 7 de 65

Carlos Barreto Dos Reis x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 314963836

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0829127-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BARRETO DOS REIS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829127-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2…

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Processo nº 0808369-13.2024.8.20.5001

ID: 280227565

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0808369-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. H. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º 0808369-13.2024.8.20.5001 DESPA…

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Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jaqueline Da Silva Bezerra e outros

ID: 277770664

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0865211-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Polo Passivo:

JAQUELINE DA SILVA BEZERRA LUCIDALVA GALVAO

Intimação de pauta

Advogados:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA

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REGINALDO BELO DA SILVA FILHO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0865211-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 0…

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Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado x Miguel Trajano De Lima

ID: 276675523

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0883544-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Polo Passivo:

MIGUEL TRAJANO DE LIMA

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0883544-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 03-06-2025 às 08…

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Processo nº 0846102-13.2024.8.20.5001

ID: 320108977

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0846102-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

K. S. D. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL/RN PROCESSO Nº 0846102-13.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) DESPACHO …

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Francisco Luciano Teixeira x Banco Do Brasil S/A

ID: 275250508

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0850952-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850952-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Manoel Fernandes Dos Santos Filho x Raizen Combustiveis S.A.

ID: 275251077

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819912-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO DAMASCENO TELES

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DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819912-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Processo nº 0882962-13.2024.8.20.5001

ID: 323688341

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0882962-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. V. F. S. D. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º 0882962-13.2024.8.20.5001 DESPA…

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Departamento Estadual De Transito e outros x Valter Pereira Da Fonseca Junior

ID: 322432383

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0882477-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

VALTER PEREIRA DA FONSECA JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO

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ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0882477-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 2…

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Processo nº 0858712-13.2024.8.20.5001

ID: 322550594

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858712-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0858712-13.2024.8.20.…

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